Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova criação do Dia do Profissional de Tecnologia da Informação: Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.
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Câmara discute PPA e LOA em audiência pública: O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
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Com projeto de lei, Eriberto Rafael visa operacionalizar cabeamento subterrâneo no Recife: Instituir as diretrizes, áreas prioritárias e taxas anuais da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo no Recife, impondo multas para as concessionárias e prestadoras de serviços que não obedecerem à regra. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 245/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta tramita na Câmara Municipal e já recebeu um parecer positivo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
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Comissão Mista vai analisar contas da Prefeitura do Recife: Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.
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Eriberto Rafael agradece aprovação de publicidade detalhada de obras em unidades de saúde: A Câmara do Recife aprovou na última terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei nº 202/2018, que dispõe sobre a publicidade de informações acerca do andamento das construções e reformas das unidades de saúde administradas pelo município. Nesta quarta-feira (28), o vereador Eriberto Rafael (PTC), autor da proposta, subiu à tribuna da Casa para agradecer a aprovação pelo plenário e destacar a importância da norma.
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Eriberto Rafael agradece início de obras em Roda de Fogo: As obras de calçamento na rua Luiz da Câmara Cascudo, na Comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, terão início nesta quarta-feira (4). “Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que sofriam muito, sobretudo nos dias de chuva”, destacou o vereador Eriberto Rafael (PTC), na tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (3). Ele aproveitou a ocasião para agradecer a gestão municipal pelos serviços que devem abranger, em seguida, a recuperação das ruas Uruguai e Confederação do Equador.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA: As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Eriberto Rafael avalia curso sobre finanças públicas na Câmara: O vereador Eriberto Rafael (PTC) avaliou que a realização do Curso Básico de Finanças Públicas e Análise Orçamentária, dirigido a servidores concursados e comissionados da Câmara do Recife, e realizado por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, deu resultados positivos. Ele disse na tarde dessa terça-feira (1º), que a iniciativa buscou capacitar os servidores no trato com as peças orçamentárias que são analisadas na Casa. O parlamentar também leu uma nota enviada pelo Prefeito Geraldo Julio agradecendo aos vereadores o trabalho realizado por eles durante o ano. A nota é alusiva à passagem do Dia do Vereador, comemorado nesta data (1º) de outubro.
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Eriberto Rafael convida para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância: O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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