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Ambulâncias nos locais de concursos e vestibulares, é o que propõe o vereador Wilton Brito
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O vereador Wilton Brito (PHS) criou projeto de lei que determina que as entidades responsáveis por realização de provas de vestibular, concursos e outros eventos do mesmo tipo, sejam obrigadas a disponibilizar ambulâncias nos locais de realização dos certames. O projeto diz que os eventos precisam ter 1,5 mil pessoas, no mínimo, reunidas no mesmo local para que a ambulância e uma equipe médica estejam disponíveis para atendimento.
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Audiência Pública trata de projeto sobre bolsas de estudo em escolas particulares
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Por iniciativa do vereador Marco Aurélio (SDD), uma audiência pública foi realizada manhã de hoje,16, para discutir o projeto de lei 211/2015, de sua autoria, que trata da aplicação de bolsas de estudos em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentos de ensino particular. A proposta autorizará a Prefeitura a receber das escolas particulares bolsas a título de pagamento por dívidas com o município. Ou seja, os estabelecimentos particulares de ensino poderão pagar dívidas referentes a tributos municipais como IPTU e ISS, oferecendo vagas para alunos das escolas públicas do município.
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Banheiros químicos em eventos ao ar livre
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Está em tramitação na Câmara o projeto de lei, número 237, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre realizados no Recife. “O objetivo é garantir a melhoria da qualidade dos eventos ocorridos em nossa cidade, a saúde dos participantes, além de preservar o meio ambiente saudável e limpo para toda a população recifense e turista. Também, resguardar a moral e os bons costumes da sociedade ao evitar que o cidadão utilize espaços públicos e inadequados para suas necessidades fisiológicas”. A proposta é de autoria do vereador Wilton Brito (PHS).
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Câmara realiza Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
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Na manhã desta sexta-feira (1), ocorreu a reunião solene de Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Casa de José Mariano. O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), que saudou todos os presentes, ressaltou a importância do Poder Legislativo e o diálogo com o Executivo Municipal. O plenário e as galerias da Câmara ficaram tomados por autoridades, secretários municipais, representantes da sociedade civil e populares.
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Câmara tem dois projetos de lei na pauta de hoje
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O plenário da Câmara Municipal do Recife votará três projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 12, que está prevista para começar às 15h. O de número 373/2013, de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS), dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos que realizem transporte coletivo possuírem espaço e equipamentos adequados ao transporte de bicicletas; e o 237/2013, de Wilton Brito (PHS), prevê a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre.
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Campanha para conscientizar sobre a cinomose canina
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Uma doença grave, mas que pode ser curada com uma simples vacina. Para alertar e conscientizar a população sobre a cinomose canina, o vereador Wilton Brito (PHS) propõe uma campanha de estimulo à vacinação de cães no Recife. A doença é causada por vírus, altamente contagiosa e frequentemente leva à morte cachorros filhotes e adultos. O projeto de lei já recebeu parecer das Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda para ser incluído na pauta de votação do plenário.
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CLJ aprova substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus
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Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico pretende criar Conselho
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A primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Wilton Brito (PHS), foi realizada hoje à tarde (4), na Câmara. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Chera, do PTN, (Vice-Presidente) e Eurico freire, do PV, (Membro Efetivo). Além dos parlamentares presentes, a Comissão ainda conta como suplentes, Priscila Krause (DEM) e Estéfano Menudo (PSB). O próximo encontro do grupo, que irá reunir-se sempre na primeira terça-feira de cada mês, ficou agendado para o dia 2 de abril.
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Comissão de Ética da Câmara é instalada
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Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi instalada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-presidência.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou em reunião na Câmara do Recife, na manhã dessa sexta-feira (28), três projetos, sendo um projeto de lei nº 159/19, um projeto de lei complementar nº 01/17 e um projeto de lei do Executivo nº 14/19. Estiveram presentes, também, os vereadores Samuel Salazar (Sem Partido) e Almir Fernando (PCdoB).
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