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Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal
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Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Eriberto Rafael define calendário de tramitação de projetos orçamentários
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Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.
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Eriberto Rafael esclarece uso de verbas de emendas para Rádio Frei Caneca
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Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
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Eriberto Rafael repercute Conferência Vox
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Com o objetivo de estimular o voluntariado e boas práticas sociais, aconteceu no último final de semana a Conferência Vox, realizada pela ONG Novo Jeito. O vereador Eriberto Rafael falou sobre o evento na reunião plenária desta segunda-feira, 3.“Só no domingo a conferência recebeu 3 mil jovens, a maioria com idade até 24 anos. Vemos com isso que é um evento extremamente importante, pois estimula o engajamento social dos jovens”.
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Prêmio Fernando Figueira homenageia 36 profissionais da saúde
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Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.
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Relator segue analisando emendas à LOA e PPA
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Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
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Secretário de Finanças reúne-se com comissões para explicar projetos de lei
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Para explicar e tirar dúvidas dos vereadores sobre três projetos de lei que o prefeito Geraldo Julio encaminhou ao Legislativo, as comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento, realizaram uma reunião em conjunto na manhã desta segunda-feira (21), com a presença do secretário de Finanças Ricardo Dantas e dos secretários executivos Márcio Carvalho e Luiz Marcelo Nóbrega. Esses dois colegiados da Câmara Municipal do Recife é que estão encarregados de analisar e dar parecer às matérias que estão tramitando desde a semana passada.
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