Prefeitura apresenta dados da Saúde a Comissão da Câmara

Ao dar início à audiência, Natália de Menudo fez questão de agradecer a secretária pela participação em meio aos esforços de combate à covid-19. “Gostaria de agradecer a presença da secretária, que, mesmo durante uma crise sanitária se dispôs a estar aqui. Inclusive, interrompeu uma reunião do comitê de vacinação para estar presente”.

A audiência de prestação de contas da Saúde é uma exigência da lei complementar 141/2012. Os dados referentes à gestão municipal de 2020 foram apresentados à Comissão pela secretária-executiva de Planejamento da Secretaria de Saúde do Recife, Yluska Reis. Na ocasião, ela exibiu informações sobre a execução orçamentária dos recursos da pasta, os números das prestações de serviço da rede de saúde do Recife, o desempenho do município nos principais indicadores da área e algumas das realizações da Secretaria nos oito distritos sanitários da capital ao longo do ano passado.

Em 2020, o Recife superou o piso de 15% de aplicação de recursos próprios na saúde, como exige a Constituição Federal. Os gastos foram de 28% no segundo quadrimestre (frente a 19,93% no mesmo período de 2019) e de 23,2% no terceiro quadrimestre (frente a 19,18% em 2019). A capital injetou R$ 734,4 milhões de recursos próprios na saúde entre maio e dezembro de 2020.

Ao todo, foram executados R$ 1,5 bilhão na área durante o ano. A maior parte da despesa líquida foi para as áreas de atenção básica (40,8%) e assistência hospitalar e ambulatorial (34,93%). Em 2020, foram alocados R$ 620,6 milhões para despesas com pessoal de saúde e R$ 83,6 milhões para os investimentos.

Dentre as realizações da Prefeitura no ano passado, foram citadas a inauguração da Upinha da Comunidade do Pilar, a requalificação da Maternidade Barros Lima, a reforma da USF Vila Boa Vista, a inauguração do Hospital da Pessoa Idosa, a entrega da UPA-E Fernando Figueira e a requalificação do Centro de Saúde PAM Ceasa. A secretaria citou, ainda, a imunização contra a gripe e a notícia de que, em 2020, o Recife foi a primeira capital do Nordeste a alcançar a meta de vacinação contra a poliomielite.

Desafios da covid-19 – A Secretaria de Saúde relatou, por um lado, alguns dos problemas operacionais decorrentes da pandemia de covid-19 em 2020. A crise sanitária prejudicou a realização de auditorias, por exemplo, e piora no desempenho de alguns indicadores, como o da cobertura de vacinação para crianças com menos de dois anos. Também foram observados resultados abaixo das metas para os indicadores de óbitos maternos, vistoria de imóveis para controle da dengue, cura de hanseníase, e realização dos exames de colo do útero e de mamografia.

Por outro lado, a pasta lembrou a abertura de mais de mil leitos exclusivos para o atendimento da covid-19 em junho de 2020 – embora esse número tenha decrescido desde julho. Em dezembro de 2020, havia 262 leitos para covid-19 na rede municipal de saúde, dos quais 120 de UTI, 134 de enfermaria e 8 de sala vermelha. Foram abertas 20 unidades provisória de atenção primária à saúde para a doença, quantitativo que caiu para oito em dezembro. Das 24 unidades de testagem centralizadas abertas em 2020, oito permaneceram abertas ao final do ano.

A Prefeitura contratou em 2020 mais de quatro mil profissionais para os esforços de enfrentamento à pandemia, sendo que mais de mil deles foram incorporados à rede. Foram adquiridos mais de dez mil equipamentos médico hospitalares, como respiradores, monitores de sinais vitais, desfibriladores e concentradores de oxigênio, e dois milhões de unidades de equipamentos de proteção individual. Cerca de 40 mil atendimentos foram realizados nas unidades de referência do combate ao coronavírus até dezembro.

Os esforços em relação a pandemia mobilizaram investimentos de R$ 320 milhões na capital em 2020. Desse montante, R$ 125 milhões foram repassados do SUS.

Após a apresentação, vereadores e representantes da sociedade fizeram questionamentos à secretária Luciana Albuquerque, em especial sobre a gestão da pandemia de covid-19 na capital. Participaram do debate, além de Natália de Menudo, os vereadores Eriberto Rafael (PP), Paulo Muniz (SD) e Tadeu Calheiros (Podemos).

Em 18.03.2021, às 18h21