Vereadores e sociedade fazem questionamentos à Secretaria de Saúde
Após a apresentação dos dados das contas da Secretaria, Natália de Menudo pediu informações sobre a ocupação atual de leitos de covid-19 e fez um questionamento sobre a possibilidade de convocação de aprovados no último concurso da pasta. “Venho sendo muito cobrada e gostaria de saber há previsão para isso. Conversei com alguns aprovados, que me disseram que existe uma vacância que permite essa convocação”.
Segundo a secretária Luciana Albuquerque, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para a covid-19 variou entre 35% e 77% ao longo de 2020. “Essa taxa é proporcional ao número de leitos e à necessidade. Quando tínhamos um número maior de leitos poderíamos acolher mais. Hoje, a nossa taxa tem uma média de 85% na UTI. Na enfermaria, gira em torno de 76%”.
Quanto à convocação dos concursados, a secretária disse que há impedimento, até 2022, para a contratação efetiva que não seja para substituir vagas existentes, em decorrência da lei complementar do programa federal de enfrentamento à covid-19. “Em virtude da pandemia, tendo em vista a necessidade da pandemia, temos chamado profissionais da lista do concurso como contrato por tempo determinado, já que não podemos chamar de forma permanente”.
Complementações e vacinação infantil – Também membro da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) solicitou que dados contidos na apresentação fossem enviados formalmente no relatório para a apreciação dos parlamentares. “A apresentação é um resumo do relatório enviado. Mas aqui vimos informações que não estavam lá. Para fazer o nosso papel de fiscalizador, precisamos dessas informações”.
Ele pediu, ainda, explanações a respeito de um dos indicadores de saúde que ficaram aquém da meta de 2020, relativo à vacinação regular obrigatória de crianças com menos de dois anos. De acordo com a apresentação da Secretaria, o resultado do Recife teria atingido um patamar de 0% – quando o mínimo seria 80%.
Luciana Albuquerque explicou que isso ocorreu não porque não foi vacinada nenhuma criança, mas porque a meta não foi atingida para nenhuma das quatro vacinas que compõem o indicador. “As informações presentes na apresentação devem estar no relatório e vamos fazer as correções. O indicador conta [a porcentagem] por vacina. Como nenhuma vacina atingiu a meta, ficou em zero”.
Diminuição dos leitos da covid-19 – Primeiro-secretário da Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael perguntou à secretária de Saúde por que o Recife não manteve os leitos de atendimento à covid-19 que foram abertos em 2020. Ele pediu, ainda, um reforço na conscientização dos cuidados com a doença nas comunidades da capital. “A gente tem sido cobrado bastante nas ruas sobre a diminuição do quantitativo de leitos ofertados, já que vimos no mundo todo a existência da segunda onda. E para onde foram destinados os recursos comprados, como ventiladores mecânicos? Qual é a estruturação do Recife para essa segunda onda?”
Luciana Albuquerque explicou que o número de leitos caiu devido ao alto custo e, também, por cobranças das autoridades que fiscalizam as contas públicas. “Quando os números de casos começaram a cair, não havia viabilidade de mantermos os leitos de UTI, que são muito caros. Não tínhamos como responder aos órgãos de controle, que foram os primeiros a nos perguntar”, informou. “Tudo o que a gente colocou nesses hospitais abertos, na desmobilização deles redistribuímos na nossa rede onde havia ou guardamos e estamos a usá-los de novo agora. Estamos resgatando os equipamentos neste novo momento. Temos feito um movimento de ampliação de leitos desde janeiro.
Imunização dos motoristas de ônibus – O vereador Paulo Muniz (SD) expressou sua opinião a respeito da diminuição da frota dos ônibus no Recife em meio à pandemia e perguntou se há possibilidade de dar maior prioridade aos motoristas do transporte público no programa de vacinação da cidade. Ele é autor de um requerimento que solicita à Prefeitura a priorização desses trabalhadores. “Hoje, assistimos novamente aos terminais de ônibus lotados. A população fica sem compreender o lockdown ao mesmo tempo em que isso acontece”.
Albuquerque afirmou que não pode “entrar na questão do transporte público”, já que a questão cabe a outras autoridades. “Com relação à vacinação dos motoristas, eles estão contemplados no plano do Ministério da Saúde, mas não neste momento. Para trazer essa vacinação para agora, ou o Ministério passa eles para a frente e manda as vacinas, ou a gente tira as vacinas que estão vindo do Ministério para trabalhadores de saúde e idosos. É um pleito justo, mas a vacina já vem destinada para um público”.
Vacinação de estudantes na linha de frente – Representante da União dos Estudantes na audiência, João Victor Torres pediu informações sobre a imunização dos universitários que atuam no combate à pandemia. “Temos uma gama de estudantes que estão em estágios, temos os residentes. Queremos saber quando eles serão incluídos no planejamento”.
A secretária explicou que esses estudantes já começaram a ser imunizados. “Os residentes são vacinados desde o início. No entendimento do Ministério da Saúde, o estudante de saúde é um trabalhador da área. Mas o Recife precisava de 165 mil vacinas para a primeira fase e achávamos que o Ministério iria mandar isso, o que não aconteceu. A vacina chega em doses homeopáticas e tivemos que priorizar um grupo que já era prioritário. Recebemos pouquíssimas vacinas semanalmente. Diante disso, os residentes são vacinados desde o início. Para os estudantes da linha de frente da covid abrimos a vacinação desde o dia 10 de março”.
Participação no Conselho de Saúde e conclusão da primeira fase de imunização – Dois membros do Conselho Municipal de Saúde participaram da audiência. A vice-coordenadora do órgão, Sônia de Oliveira, destacou suas atribuições e pediu que os parlamentares da Câmara participassem dele. “O controle social está atento. Ele acompanha, monitora, fiscaliza e aprova os instrumentos de gestão. Muitas vezes aprovamos com ressalvas porque as metas não são cumpridas, mas ficamos na cobrança”.
Já o coordenador do Conselho, Cristiano Nascimento, perguntou se há previsão de se concluir a vacinação do grupo 1 do plano de imunização do Recife. “Na primeira fase da vacinação está previsto um grupo total de 165 mil pessoas. A gente tem uma previsão de quando iremos concluir? Pergunto trazendo um anseio dos profissionais de saúde e liberais que atuam nesse âmbito e que ainda não estão sendo contemplados”.
Segundo Luciana Albuquerque, ainda não há como prever a conclusão por conta do baixo fluxo de doses da vacina que são enviadas pelo Governo Federal. “Essa é a pergunta que fazemos todos os dias para o Ministério da Saúde. Gostaria muito que tivéssemos um cronograma para nos organizarmos melhor e para passar essa tranquilidade para os trabalhadores de saúde e idosos vacinados nesta fase”, afirmou. “No Recife, decidimos vacinar por idade para sermos mais democráticos e contemplar esses trabalhadores de saúde autônomos. Mas, infelizmente, não temos como dizer quando encerraremos a vacinação dos profissionais de saúde, porque dependemos das remessas de vacinas enviadas semanalmente pelo Ministério”.
Em 18.03.2021, às 18h25