Por considerar que a proposta é “uma merecida homenagem e registro pelo reconhecimento dos trabalhos prestados pela Mulher à sociedade recifense”, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei 184/2015, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui o "Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos", na Câmara Municipal do Recife. Ele agora está aguardando os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Higiene, Defesa os Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Finanças e Orçamento, para ser incluído na pauta de votação do plenário.
Na tarde desta quarta-feira, 19, durante a reunião plenária, o vereador Eurico Freire (REDE) agradeceu a confiança de seus eleitores, apesar de não ter conseguido a reeleição. “É oportuno vir a essa tribuna para agradecer a votação que tivemos, a confiança renovada pelos eleitores e eleitoras da nossa cidade”, afirmou. O parlamentar também falou sobre o projeto de lei, de sua autoria, que visa ordenar a intervenção das permissionárias de serviço público na cidade do Recife.
Em 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico. A data homenageia os profissionais que dedicam a vida para salvar outras vidas. Na Câmara, a vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica, parabenizou a categoria. “Eu não poderia deixar de fazer essa homenagem aos médicos, a essa profissão que salva vidas. E, quando não consegue salvar, ela alivia as dores e consola. Parabéns aos médicos da nossa cidade”.
O vereador André Regis (PSDB) obteve 8.702 votos nas eleições realizadas no último dia 2, e dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje, 19, para agradecer a recondução do seu mandato. “Gostaria de agradecer a confiança de todos os eleitores. Esta votação indica que o caminho trilhado foi reconhecido e merecedor. Durante esses 3 anos e 10 meses dedicamos o nosso trabalho com respeito e princípios republicanos, elegendo como prioridade a educação”.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) usou a tribuna na reunião plenária desta terça-feira, 18, para agradecer aos 5.125 eleitores que votaram nela. “Gostaria de registrar a minha gratidão às pessoas que saíram de suas cassas para votar, que saíram de suas casas com o interesse e o entendimento de que o Recife precisa ser discutido e precisa continuar nesse processo de avaliação crítica, sem abaixar a cabeça, sem amarras”.
De acordo com o vereador Jayme Asfora (PMDB), a reforma política é um assunto de extrema importância para todas as casas legislativas. Segundo o parlamentar, “o atual sistema político brasileiro é injusto e imperfeito”. “Muitos partidos hoje não têm democracia interna. Hoje temos 40 siglas e existem várias na fila do TSE para serem aprovadas. Vários partidos são usados como balcão de negócios pós ou durante as eleições”. O tema foi levado ao plenário na tarde desta terça-feira, 18.
Um requerimento de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB) aprovado pela Câmara do Recife nesta terça-feira (18) vai conceder a utilização do plenarinho da Casa de José Mariano aos servidores técnicos de nível Superior (denominados Nível Universitário) da Prefeitura da Cidade do Recife. A reunião deve acontecer na quarta-feira (19), entre as 10h e as 14h, e tratar da requalificação e reenquadramento da tabela salarial desses servidores.
Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
O fechamento de um trecho da Avenida Boa Viagem com o objetivo de favorecer o lazer aos domingos é a proposta do projeto de lei 99/2016, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
Câmara Municipal do Recife