Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu o presidente da Comissão de Esportes e Cultura da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins (PR), em reunião nesta sexta-feira, 17. O cearense está percorrendo as capitais nordestinas em busca de apoio para formação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Cultura, que lutará pela liberação de recursos federais para a cultura popular. “Essa frente será formada por vereadores de vários municípios e esperamos contar com o apoio da União nacional dos Vereadores e dos deputados federais ”, explicou.
O vereador Fred Ferreira (PSC) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira, 16, em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Brasil para Cristo em Beberibe. “Durante décadas ela vem se destacando por levar a mensagem do Evangelho de Jesus Cristo. Fundada em 16 de outubro de 1957, tem sua história marcada por pregar as boas novas a toda a comunidade daquele bairro e de comunidades adjacentes”, disse. Há 130 templos dessa denominação em Pernambuco.
A Câmara Municipal do Recife, através da Divisão de Pessoal, promoveu ação educativa no plenarinho, na manhã desta quinta-feira, 16, dentro das comemorações do evento Novembro Azul. “Nós estamos comemorando junto com toda a sociedade o mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata. Dentro da visão holística, trabalhamos aqui a mudança de hábitos que vai interferir no corpo inteiro”, afirmou a assistente social Sandra Melo.
Na quinta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada na Casa de José Mariano, foram analisadas sete emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e 51 emendas ao Plano Pluri Anual (PPA). Na reta final dos trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) ressaltou a participação da sociedade, assessores dos parlamentares na defesa de emendas que interessam aos segmentos que representam.
Numa reunião que se estendeu por quase três horas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife analisou, nesta terça-feira, 14, emendas aditivas, modificativas, substitutivas e supressivas apresentadas pelos vereadores ao projeto de lei número 76/2017, que se propõe a atualizar a lei mais importante do município. No encontro, o 16º do colegiado, foram discutidas 21 emendas.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) comemorou resultado de votação pela permanência do local de desfiles de agremiações carnavalescas, que sairiam da Av. Nossa senhora do Carmo para a Av. Alfredo Lisboa. Na votação realizada na PCR, com a presença do secretário Executivo Eduardo Vasconcelos, ficou decidido que os desfiles continuarão aonde estavam. “Semana passada fiz uma nota de repúdio a esta mudança de data e local de realização do desfile e concurso das agremiações para o carnaval de 2018. A mudança era unilateral e sem debate com os interessados”.
“Debater sobre segurança é cada vez mais necessário diante da onda de violência que nosso Estado vive. Aproximar o poder público e a sociedade para discutir soluções é a forma mais coerente de desenvolver políticas públicas eficientes”, afirmou o vereador Almir Fernando (PCdoB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (14).
A Comissão de Legislação e Justiça analisou oito projetos, dos quais cinco tiveram parecer pela aprovação. Entre os projetos de lei analisados o que suscitou maior debate foi o 258/2017 que transforma Setúbal, hoje pertencente a Boa Viagem, em bairro independente. O autor da Proposta vereador Rodrigo Coutinho (SD) esteve presente para defender a matéria.
Audiência Pública, que contou com a participação de diversos secretários municipais, deputados estaduais, vereadores, representantes de entidades como Instituto Arqueológico e Histórico Pernambucano, e moradores, discutiu a transformação de Setubal, hoje fazendo parte de Boa Viagem, em bairro independente. A audiência foi convocada pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD) semana passada na Câmara de Recife. Ele é também autor do projeto de lei 258/2017 determinado a criação daquele bairro.