O vereador Almir Fernando (PCdoB) ocupou a tribuna na manhã desta terça-feira, 13, para repercutir os serviços que estão sendo realizados pela Prefeitura do Recife, em comunidades da Zona Norte da cidade. Ele lembrou que se trata da materialização dos pedidos feitos através de Requerimentos elaborados por ele e aprovados na Câmara Municipal do Recife. O recapeamento da subida do Alto Santa Tereza e a colocação dos refletores no campo que fica na comunidade. Bem como a pavimentação de um trecho da Avenida Chagas Ferreira e o recapeamento da Rua Antonio da Rosa Borges, em Nova Descoberta.
A cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, só foi possível porque ele foi traído pelos partidos que antes lhes davam apoio. A opinião foi expressa pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião ordinária desta terça-feira, 13. Em sua opinião, somente a traição justifica o fato de o plenário da Câmara ter sido implacável com Cunha: às 23h50 da noite de segunda-feira, 12 de setembro, o painel daquela casa legislativa mostrou 450 votos em favor da cassação, 193 a mais que o mínimo necessário para ele perder o mandato. Com a decisão, fica inelegível até janeiro de 2027.
Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) pede que se dê interpretação conforme a Constituição da República aos artigos do Código Penal que tratam das hipóteses de interrupção da gravidez para os casos de infecção por Zika Vírus. A matéria, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi discutida na Câmara pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) na manhã desta segunda-feira, 12. “Em documento entregue ao STF, o Senado brasileiro já se posicionou contra a liberação do aborto para mulheres grávidas infectadas pelo vírus. Permitir a interrupção da gestação nesses casos abre as portas para a seleção dos melhores indivíduos e o descarte dos que possuem características não desejadas, como afirmaram os advogados do Senado. Não podemos retroceder”, defendeu.
Este é o “mês amarelo”, destinado à prevenção do suicídio. O registro foi feito pela vereadora Michele Collins (PP), em discurso, na reunião ordinária desta segunda-feira, 12. De acordo com dados apresentados por ela, no plenário, com base em informações da Organização Mundial de saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas no mundo cometem suicídio por ano. Ou seja, a cada 40 segundos uma pessoas tira a sua vida. “No Brasil, o aumento das mortes auto infligidas atinge, principalmente, a população masculina de todas as idades”, disse.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015 foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início do mês. Segundo o relatório, Pernambuco foi um dos poucos estados a ultrapassarem a meta. Já o Recife, atingiu a meta nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, mas não atingiu a meta dos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º. Os dados foram repercutidos pelo presidente da comissão de Educação da Câmara, o vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária desta segunda-feira, 12.
O vereador Henrique Leite (PDT) pediu vistas e o projeto de lei 240/2015, que autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos, será votado em plenário somente depois que ele promover um debate amplo da matéria. O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), chegou ao plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 12, depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Higiene, Saúde e Bem Estar Social; e de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor.
Os constantes casos de violência contra a mulher praticados no Recife foram alvo do pronunciamento da vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante a reunião ordinária na manhã desta segunda-feira, 12, na Câmara do Recife. Ela lamentou a notícia de mais um estupro na Zona Norte e de um espancamento, seguido de assalto no bairro do Derby. “Eu falo também em nome das mulheres que não são vistas. Das mulheres que são vítimas e moram na periferia. Aquelas que sofrem abusos dentro dos ônibus e pelas que são vítimas, tendo por agressores as pessoas que mais confiava. Precisamos construir uma cidade segura”, afirmou.
Pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei 65/2016, que dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal do Recife chegou a entrar em pauta para a reunião desta segunda-feira, 12, mas autora, vereadora Isabella de Roldão (PDT), para não correr risco de ver a matéria rejeitada, pediu para ela voltar a ser discutida nas comissões. Essa iniciativa é permitida no Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife e permite que a matéria volte a ser discutida nas mesmas comissões por onde já tramitou.
Dois fatos recentes ocorridos no Recife frutos da intolerância e que resultam em ações de violência, levaram o vereador Jurandir Liberal (PT), à tribuna da Casa de José Mariano na manhã desta segunda-feira, 12. O primeiro caso ressaltado pelo parlamentar foram os atos de vandalismo e pancadaria praticados por torcedores do clássico Sport e Santa Cruz, ocorrido no domingo, na Ilha do Retiro. Dentro do gramado a partida ofereceu um espetáculo para o público que aprecia o futebol, com muitos gols, disse o parlamentar, “mas o que nos entristece é fora do campo. Várias pessoas atacaram uma só pessoa numa verdadeira selvageria. Isso é inadmissível.”
O ex-Chefe Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Djalma Raposo, possui um currículo bastante atuante na corporação. Com mais de 30 anos de serviço policial, já teve seu trabalho enaltecido no plenário da Câmara por vários parlamentares em outras legislaturas e hoje, 9, o vereador Rogério de Lucca (PSL) tomou a iniciativa de conceder o Título de Cidadão ao delegado. Marcaram presença nas galerias da Casa os amigos, familiares e membros da Polícia Civil. O vereador Alfredo Santana (PR) presidiu a solenidade.
Câmara Municipal do Recife