O Plano Municipal de Educação (PME) será votado na Casa brevemente e o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou hoje, 15, a importância das discussões ocorridas na 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude) onde propostas foram elaboradas para o Plano.
A Comissão especial em defesa do armamento da Guarda Municipal reuniu-se na tarde de hoje, 15, com a presença do secretário municipal de segurança, Murilo Cavalcanti. O objetivo foi retomar as negociações referentes ao armamento dos guardas municipais. Também compareceram os vereadores Osmar Ricardo (PT), Amir Fernando (PCdoB), Wilton Brito (PHS), Marcos Menezes (DEM) e Eriberto Rafael (PTC).
A Câmara Municipal do Recife concedeu a Medalha de Mérito José Mariano ao médico George Meira Trigueiro, nesta segunda-feira, 15, “em reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com que exerce sua carreira, contribuindo de forma inegável com a sociedade recifense”. A entrega, em reunião solene, foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB), atendendo a uma proposição do vereador licenciado e atual deputado Raul Jungmann. A comenda é o mais importante título entregue pelo legislativo municipal.
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, está na pauta de votação da próxima segunda-feira (15), dentro do prazo legal de votação. O projeto exige quórum qualificado de 3/5 em duas votações para ser aprovado em plenário. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA.
Visão empresarial, trabalho em equipe e compromisso com a qualificação profissional fizeram de Rosemary Perez Varea Guareschi uma empresária de ponta. Nascida em Jandaia do Sul, Paraná, em 2001 criou o grupo de fast-food Julietto, considerado referência no gênero de comida rápida (fast-food), pela padronização das operações, qualidade dos produtos, bom relacionamento com parceiros, respeito ao consumidor. E o melhor de tudo. Criou uma empresária solidária que dá oportunidade a egressos do sistema prisional e dependentes químicos. O Título foi conferido pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) e foi entregue na quinta-feira 11, na Câmara do Recife.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 11, um grupo de Guardas Municipais que veio à Casa fazer reivindicações, como a regulamentação da Lei Federal 13022/2014 que insere a corporação no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. A categoria quer a capacitação para uso de armas de fogo.
Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.
Os italianos agora têm um espaço reservado no calendário recifense. Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), foi criado o Dia Municipal dos Italianos, que será comemorado no dia 2 de junho. O parlamentar frisou que a data possui um significado especial à comunidade porque a Itália se tornou uma república após um referendo realizado em 2 de junho de 1946. Desde então ficou conhecido como o Dia da República. E com o objetivo de celebrar essa conquista, uma Reunião Solene foi realizada hoje (11), no Plenário.
Proposto pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), parte da reunião no plenário da Câmara do Recife foi dedicado a um debate pela erradicação do trabalho infantil. Para isso foram convidados promotores públicos, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Conselheiros de Defesa da Criança, chefes de polícia, secretários de Estado e do Município da área social e de Justiça entre outros segmentos, além dos vereadores da Casa.
O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o senador Douglas Cintra (PTB-PE), no final da tarde de hoje, 10, para acertar detalhes sobre o seminário Interlegis, que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto na Casa de José Mariano. O evento contará com a presença de representantes de outras casas legislativas da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, tem a finalidade de levar ao poder legislativo do país possibilidades de modernização e aumento da transparência em suas atividades.