O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a comentar na tribuna desta terça,11, o projeto de lei de sua autoria que visa propor a mudança da redação do artigo 55 da Lei de nº15.563, que institui o Código Tributário do Município do Recife. Ele informou que, com a divulgação da proposta do projeto de lei através do Diario Oficial, a Prefeitura do Recife enviou-lhe um e-mail para abordar a questão.
Percebendo as dificuldades encontradas nos postos de saúde municipais junto às comunidades, o vereador Osmar Ricardo (PT), subiu à tribuna na tarde desta terça,11, para abordar o assunto. “A questão da saúde na nossa cidade é muito difícil, estamos observando esse problema junto às comunidades para saber o que acontece nos postos e a situação está muito ruim. Quem vai aos bairros carentes percebe a falta de médicos e remédios”, disse.
Na tarde da última segunda-feira, 10, após acompanharem a plenária das galerias da Casa, representantes da guarda municipal, foram recebidos por uma comissão de vereadores, formada pelo presidente Vicente André Gomes (PSB), o vice-líder do Governo, Marco Aurélio (SDD), e os vereadores Jairo Britto (PT) e Osmar Ricardo (PT). A categoria veia a Câmara do Recife para solicitar que os vereadores façam a intermediação com a Prefeitura na busca de benefícios no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da classe. O vereador Marco Aurélio (SDD), destacou na tribuna, na tarde desta terça-feira, 11, que ele e Vicente André Gomes, se encontraram com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas Marconi Muzzio, e que o secretário está aberto a diálogos e a acordos.
O vereador Jadeval de Lima (PTN) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 11, para repercutir uma matéria veiculada na Folha de Pernambuco do último dia 08, relatando que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) declarou inconstitucional o prazo de validade dos créditos do VEM. “A matéria diz que o Ministério Público de Pernambuco declarou ilegal impor limite de validade aos créditos do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). Por isso, na última sexta-feira (7), o órgão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo que seja modificado um artigo da Lei Estadual que estabelece o prazo de 180 dias para o uso dos créditos, estando o passageiro sujeito a perder o valor investido”.
No dia 7 de novembro, comemora-se o Dia do Radialista e o vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) destacou o tema na tarde desta terça-feira, 11. “O profissional radialista trabalha com os meios de comunicação como o rádio, podendo atuar com televisão e afins. Ele está presente nos lares e nas vidas de dezenas de pessoas todos os dias. O radialista presta um serviço de inestimável valor à coletividade. Por isso, parabenizo essa classe tão importante para a sociedade".
Para ouvir os componentes da comissão e nortear o parecer sobre os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jairo brito (PT), realizou reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal do Recife. “Foi uma reunião importante para a discussão do orçamento, pois analisamos emenda por emenda que foram encaminhadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA), vendo a possibilidade de serem aceitas ou rejeitadas. As discussões vão nortear o meu relatório”, disse o vereador.
Depois de acompanhar das galerias do plenário a reunião desta segunda-feira, 10, representantes da guarda municipal foram recebidos por uma comissão de vereadores, formada pelo presidente Vicente André Gomes (PSB), o vice-líder do Governo, Marco Aurélio (SDD), e os vereadores Jairo Britto (PT) e Osmar Ricardo (PT). A categoria veio pedir apoio ao legislativo municipal na negociação com a Prefeitura do Recife para mudanças na carga horária de trabalho.
Para discutir alterações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal, uma comissão de funcionários e de vereadores se encontrou na Câmara do Recife. Antes porém, diversos parlamentares discursaram no plenário durante a reunião da tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) intermediou o encontro com representantes da Guarda e parlamentares. Ao final, ficou decidido que amanhã uma comissão de parlamentares e representantes da Guarda vão se encontrar com a Secretaria de Administração.
Os Guardas Municipais lotaram o plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 10, para solicitar que os vereadores da Casa façam a intermediação com a Prefeitura na busca de benefícios no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. O vereador Luiz Eustáquio (PT) comentou o tema na tribuna. “Além da discussão para a reforma no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, eles vieram reivindicar alguns pontos importantes, pois se sentem prejudicados com a remoção desses benefícios”.
A vereadora Marília Arraes (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara hoje (10), para criticar a forma como a Prefeitura do Recife convocou a audiência pública sobre o projeto Novo Recife. Segundo a parlamentar, a Prefeitura feriu a Lei 16.745/2002, que dispõe sobre a realização das audiências públicas. "Independentemente de posição política, é dever de todos os vereadores fiscalizar o poder Executivo".
Câmara Municipal do Recife