Uma doença grave, mas que pode ser curada com uma simples vacina. Para alertar e conscientizar a população sobre a cinomose canina, o vereador Wilton Brito (PHS) propõe uma campanha de estimulo à vacinação de cães no Recife. A doença é causada por vírus, altamente contagiosa e frequentemente leva à morte cachorros filhotes e adultos. O projeto de lei já recebeu parecer das Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda para ser incluído na pauta de votação do plenário.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Muito mais que identificar o nome de ruas ou monumentos, as pessoas que circularem no Recife, poderão conhecer informações acerca dos nomes escolhidos para estes locais.O vereador Augusto Carreras (PV) é autor da Lei municipal número 18.074/ 2014 que prevê acrescentar ao sistema de emplacamento das vias, logradouros e obras de arte, informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e de atividades públicas mais relevantes do homenageado, do fato ou data histórica.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Muitos brasileiros vão sofrer alguma forma de doença bucal durante a vida. Elas vão desde cáries, doenças periódicas a câncer oral. O alerta vem dos Conselhos de Odontologia de todos os estados. Preocupado com isso, o vereador Almir Fernando (PCdoB) propôs um projeto de lei que deverá incluir no Calendário Oficial da Prefeitura a Semana Municipal de Conscientização da Saúde Bucal.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Eustaquio (PT) que dispõe sobre a fixação de informações sobre os malefícios causados a saúde devido o consumo de álcool, em todos os informes publicitários de bebidas alcoólicas durante os eventos realizados em espaços públicos concedidos através de convênios ou patrocínios entre o poder executivo Municipal e empresas de bebidas alcoólicas pode entrar em vigor no Recife. “O consumo de álcool, apresenta elevado risco a saúde da população mundial e de acordo com pesquisas recentes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, cerca de 80 mil mortes por ano nas Américas poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool”.
O teste da linguinha é um exame simples e rápido, podendo ser de grande importância para a saúde do bebê. É um exame que verifica possíveis alterações na membrana que liga a língua ao assoalho da boca, chamado popularmente de freio. Para conscientizar a população da importância do exame e do diagnóstico precoce para evitar problemas futuros que o vereador Jairo Britto (PT) propôs um Projeto de Lei, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, dispondo sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha para os recém-nascidos do Recife.
As escolas públicas municipais do Recife terão que adotar pelo menos dois livros
paradidáticos de autores recifenses para uso dos alunos matriculados na
Educação Básica. É o que sugere o projeto de lei nº 224/14 de autoria do vereador Erivaldo Silva (PTC), em tramitação na Casa. A proposta visa valorizar os escritores recifenses, associando suas obras literárias às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Câmara Municipal do Recife