O vereador Luiz Eustáquio (PT) subiu a tribuna na tarde desta terça-feira,19, para repercutir uma audiência publica que aconteceu hoje no prédio da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). No encontro foi discutido o plano urbanístico para a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (ZEPH), que abrange a Santa Casa de Misericórdia e a Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade. “O projeto prevê a construção de prédios residenciais e comerciais. Esse é um assunto que precisa ser discutido porque a cidade sofrerá um grande impacto urbanístico".
Vereadores, funcionários, prestadores de serviço e público que transitou pela Câmara Municipal do Recife participaram, na manhã desta quarta-feira, da segunda ação de prevenção e promoção e saúde realizada por iniciativa do presidente da casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). A ação, com vacinação e palestras, fez parte das comemorações do Dia Internacional do Homem, 19, mas também integrou as atividades do Novembro Azul, que é a campanha de conscientização dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
A votação em primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo que cria o telhado verde e reservatórios de retenção de águas pluviais, os piscinões, não aconteceu na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife. Uma emenda de plenário, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), solicitando que as igrejas sejam isentas de cumprir a nova lei, forçou o adiamento da votação. O PL será encaminhado novamente para as Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente. A mesma não terá prazo para ser apreciada e o projeto só voltará ao plenário para votações após pareceres dessas comissões.
A vereadora Priscila Krause (DEM) solicitou que o editorial do Jornal do Commercio publicado hoje, 18, seja incluído nos anais da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar elogiou a iniciativa do jornal e leu na tribuna todo o texto divulgado, que trata de obras não concluídas pela Prefeitura, com o título “Canteiro de obras paradas”.
A falta de reajuste salarial aos servidores municipais da administração indireta foi o assunto abordado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), durante a Reunião Plenária desta terça,18. “A gestão mais uma vez faltou em não realizar os acordos com os servidores da administração indireta. Eles têm que ser cumpridos e estamos ainda aguardando a efetivação dos reajustes discutidos pela Casa nas Comissões”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 18, para falar do documento assinado pela Prefeitura do Recife, na ultima sexta-feira, 14, confirmando investimentos nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) “Serão investidos cerca de R$ 19,6 milhões destinados a obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, escadarias e acessibilidade em 11 bairros da cidade. Serão 19 intervenções, totalizando 5,4 quilômetros de vias urbanizadas".
O Projeto de Lei 67/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do telhado verde, ecotelhado e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem será votado no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 18. O vereador Eurico Freire (PV) comentou o tema na tribuna da casa. “É um projeto que nasceu como proposta da minha campanha em 2012. Um projeto muito importante para toda a cidade do Recife”.
Será votado hoje, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h, o projeto de lei 67/2013, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo que as edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400 metros quadrados de área de coberta deverão prever a implantação de “Telhado Verde” ou de “Ecotelhado”. A votação será em primeira discussão, ou seja, se o projeto for aprovado pela maioria absoluta dos vereadores presentes em plenário, como é de praxe, voltará para uma segunda discussão.
Desenvolver um sistema de avaliação municipal a ser realizado anualmente, através de um exame que servirá para o aperfeiçoamento da Rede de Ensino do Recife, além de preparar os estudantes para testes como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Este é o objetivo de uma das emendas propostas ao Plano Plurianual (PPA) e que foi discutida na tarde desta segunda-feira, 17, pela Comissão de Finanças e Orçamento. O encontro reuniu além do presidente da Comissão Jairo Britto (PT), os vereadores Antonio Luiz Neto (PTB), Eurico Freire (PV) e André Régis (PSDB), autor da emenda citada.
Durante encontro realizado na tarde de hoje (17), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 23 projetos, incluindo vetos e resoluções. Participaram da reunião os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Alfredo Santana (PRB) e Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão.