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A retirada de palmeiras imperiais, localizadas em uma praça ao lado do prédio da Câmara Municipal do Recife, foi o assunto abordado pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na Plenária desta terça, 15. “Percebi um problema em nossa vizinhança, mais especificamente na praça que fica aqui ao lado da Câmara, onde a área foi reformada na gestão passada e que, inclusive, tive o privilégio de ir à inauguração. Mas o que assistimos hoje é que as palmeiras imperiais foram retiradas e praticamente aconteceu uma destruição da praça. Não vi uma discussão da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria das Cidades ou Prefeitura, para saber se a obra tem licenciamento. E a destruição de uma praça não poderia acontecer sem discussão com a Câmara”, disse.

O início da construção do 1º Centro de Parto Normal (Rede Cegonha), autorizado pelo prefeito Geraldo Julio, foi comemorado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante Reunião Plenária desta terça, 15. A unidade funcionará na Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura e, de acordo com a Prefeitura, será um equipamento pioneiro na rede de saúde do Município onde possibilitará o planejamento da gravidez e uma atenção mais humanizada na hora do nascimento. “Venho a essa Tribuna comemorar a iniciação da obra desse Centro. Interessante dizer que esse serviço se dá num período onde uma mulher foi submetida a uma cesariana contra a própria vontade, por determinação da Justiça do Rio Grande do Sul. E aqui no Recife, desde 2 de janeiro, primeiro dia da gestão do prefeito Geraldo Júlio, foi assumido o compromisso com as mulheres, assinando a construção do Hospital da Mulher, o qual será uma referência. E muito mais importante do que o espaço, é a humanização do nascimento e de como está sendo tratada essa mulher em trabalho de parto”, disse.

O vereador André Regis (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira 15, para parabenizar o Prefeito de Jaboatão do Guararapes Elias Gomes, pelo lançamento do programa “Busca Ativa – Todos na Escola”. “Jaboatão tem um déficit muito grande de crianças entre 4 e 5 anos fora da escola. A Rede Municipal de ensino desse município tem melhorado muito”.

A vereadora Aimée Carvalho (PSB) comentou na Reunião Plenária de hoje, 15, o lançamento da Campanha "Trabalho infantil não é legal. Não compre”, que combate o trabalho precoce, ocorrido no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento aconteceu hoje. “Qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos é considerado trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz”, ressaltou.

A vereadora Michelle Collins (PP) subiu à Tribuna para registrar que hoje, 15, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) apresenta o relatório das vistorias realizadas em unidades prisionais de todo o estado no mês de fevereiro. Os dados serão apresentados em Audiência Pública às 14h, no auditório da OAB na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. “A partir do relatório, a Ordem planeja a abertura de uma ação civil pública para cobrar o cumprimento da lei de execuções penais no estado”.

O vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou projeto de lei número 80/2014 que propõe a disponibilização de vagas nas escolas públicas e particulares do Recife para jovens com autismo. A proposta determina que os estabelecimentos de ensino disponham, no mínimo, duas vagas para crianças e adolescentes autistas. As unidades educacionais também vão ter que manter nos murais das salas de aula, e em áreas comuns, materiais informativos sobre os sintomas desse transtorno de desenvolvimento.

Com menos de um mês de tramitação no legislativo municipal o projeto de lei do Executivo número 06/2014, que disciplina os gastos com publicidade com as administrações direta, indireta e Câmara Municipal do Recife foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 14. O texto diz que as despesas com publicidade do município do Recife não poderão ultrapassar 1% da receita efetiva realizada no exercício anterior, mas que, nesta previsão, não estão incluídas as campanhas de publicidade que objetivem a promoção do turismo do Recife, desde que aprovadas pelo Conselho Municipal de Turismo; campanhas educativas nas áreas de saúde pública, segurança do trânsito, defesa e preservação ambiental e prevenção à violência.

Preocupada com a situação dos mercados públicos no Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB), anunciou, durante a Reunião Plenária desta segunda,14, a realização da primeira reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Mercados Públicos. “A reunião está agendada para o dia 6 de maio e os convites já estão sendo enviados para os membros da Frente e para representantes da Prefeitura, do Ministério Público e dos permissionários dos mercados. A ideia de criar essa Frente, que tenho a honra de presidir, surgiu após uma audiência pública que realizei em maio de 2013, pouco antes de sair de licença maternidade. Percebemos que havia a necessidade de formalizar um grupo interdisciplinar e suprapartidário para debater o tema, e unificar as pessoas interessadas em construir um trabalho conjunto de recuperação e valorização dos mercados. Como membros da Frente, temos também os vereadores Luiz Eustáquio (PT), Eriberto Rafael (PTC), Michelle Collins (PP), Romerinho Jatobá (PR), Estéfano Menudo (PSB) e Henrique Leite (PT)”, disse.

Diante da chegada do projeto de lei de autoria do poder Executivo que dispõe sobre a instalação do “telhado verde”, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Jurandir Liberal (PT), ressaltou hoje, 14, ser fundamental discutir amplamente a matéria com os demais parlamentares. “É interessante o projeto encaminhado (PLE67/2013), que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental nas edificações, o chamado “Telhado Verde”. Um tema bastante discutível e observo haver uma necessidade de tomar providências em relação à drenagem do Recife, uma vez que praticamente mais de 60% do solo está com problemas de drenagem. Consequentemente, vem gerando transtornos em toda a cidade. É uma ideia simpática, mas é um momento difícil de colocá-la em prática porque a maioria das edificações nem utilizam engenheiros capacitados. E como os telhados verdes seriam construídos em edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos, exige-se uma responsabilidade técnica. E lembro também aos demais o não envio a essa Casa da Lei de Uso e Ocupação do Solo, um problema ainda mais sério”, resaltou.

O vereador Almir Fernando subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 14, para repercutir a inauguração da quinta Creche-Escola da gestão do prefeito Geraldo Júlio. A creche Mércia Maria Bezerra está localizada no bairro de Nova Descoberta e terá a capacidade de acolher até 110 crianças. “O espaço oferece estrutura completa para a educação infantil. As crianças aprenderão noções de como respeitar os mais velhos, não jogar lixo na rua, entre outras atividades. Essa creche é mais uma obra importante para o Recife e facilitará a vida de muitas famílias”.