Resgatar a tradição da revelação de craques de futebol nos campos de
várzea e praças do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei 35/2012, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Obras e Planejamento Urbano e Finanças e Orçamento. De acordo com o projeto, a Empresa de Urbanização do Recife (URB) ficaria responsável pelas localizações, identificações, planejamento de recuperação, recuperação e manutenção dos campos de várzeas. Já a Secretaria de Educação providenciaria todo apoio pedagógico necessário para fomentar nas crianças e jovens a prática de futebol a fim de formá-los para o profissionalismo.
Instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos é o objetivo do Projeto de Lei 77/2012, de autoria do vereador Maguari (PSB), que está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social e Finanças e Orçamento. Segundo o projeto, o Poder Público poderá celebrar convênios com as instituições ou empresas públicas e privadas e tem como finalidade garantir o atendimento veterinário e demais procedimentos para cães e gatos.
De acordo com o Projeto de Lei de autoria do vereador Erivaldo da Silva (PTC), o Dia Municipal de Combate à Psoríase seria criado no dia 29 de outubro de cada ano. O PL 114/2012 está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e Higiene, Saúde e Bem Estar Social.
Os vereadores Marcos di Bria (PTdoB), Aerto Luna (PRP) e Estéfano Menudo (PSB), da Câmara Municipal do Recife conheceram nesta terça-feira, 15, o funcionamento do Poder Legislativo de Fortaleza, bem como as ações implementadas na Casa. Os parlamentares, em conversa com o presidente do Legislativo de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), pediram esclarecimentos sobre os projetos desenvolvidos na Casa, a relação com o Poder Executivo e a didática dos trabalhos legislativos.
Três vereadores de Recife, capital de Pernambuco, visitaram a Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (16), em busca de ideias e boas práticas que possam ser aplicadas na sua cidade. Alfredo Santana (PRB), Davi Muniz (PHS) e Isabella de Roldão (PDT) foram encarregados pelo presidente da Câmara de Recife, Vicente André Gomes (PSB), de localizar na capital paranaense medidas que possam ser aplicadas na renovação do seu próprio Legislativo, que sofre com falta de espaço adequado para abrigar os 39 parlamentares do município.
Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Eriberto Rafael (PTC) e Felipe Francismar (PSB), de Recife (PE), visitaram nesta quarta-feira a Câmara Municipal de São Paulo. Os parlamentares vieram conhecer o funcionamento do legislativo paulistano.
Projeto de lei que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças e estabelece medições periódicas.
Se depender da proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT), e que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, o mínimo 5% das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal concedido pelo município deverão ser reservados ao primeiro emprego.
A vereadora Priscila Krause (DEM) indicou o nome do engenheiro Miguel Arcanjo para ser nome da primeira rua que for criada no Recife. O projeto de lei aguarda pareceres nas comissões temáticas da Câmara do Recife. Na justificativa a vereadora argumenta que Miguel Arcanjo Cordeiro Amorim Silva, nascido em 1950, cursou engenharia civil na Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco e teve sua vida dedicada à causa da melhoria de vida da cidade.
Preocupado com artistas que realizam seus trabalhos nas ruas, o vereador Gilberto Alves (PTN) elaborou projeto de lei estabelecendo normas sobre cultura concorrente. A proposta estabelece que cultura abrange manifestações artísticas em geral, realizadas em espaço fechado ou aberto, privado ou público, em veículo aberto ou nas ruas e praças públicas, com ingresso pago, gratuito ou com remuneração espontânea prestada ou paga ao artista a título de doação após ou durante a encenação, incluindo todo e qualquer tipo de artes cênicas.