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O programa Rua Tinindo, da Prefeitura do Recife, foi destacado pelo vereador Victor André Gomes (União Brasil) durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (4). A ação foi criada pela gestão municipal em fevereiro do ano passado, e tem como objetivo inicial pavimentar 100 vias em dois anos, com o investimento de cerca de R$ 120 milhões. No entanto, de acordo com o parlamentar, o programa, que garante a segurança viária da população e protege a vida das pessoas, já ultrapassou as metas estabelecidas.

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a audiência pública que debateu sobre a poluição sonora no Recife. O debate foi realizado na manhã da sexta-feira (1º), no plenarinho da Casa, por iniciativa do parlamentar. “A poluição sonora é um tema que mexe com a cidade. Achamos que são apenas os bares e restaurantes que fazem a poluição sonora, mas diversos pontos comerciais como borracharias, lava a jatos são denunciados diariamente”, disse ele.

O vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (4), durante a reunião plenária, para tecer comentários sobre o saneamento básico, esgotamento sanitário e as obras da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) que estão ocorrendo nas ruas do Alto José Bonifácio, Zona Norte da Cidade. "É uma questão de saúde: quando se investe R$ 1 real em esgotamento sanitário, você economiza R$ 3 reais em saúde e as pessoas não têm a necessidade de procurar os hospitais”, salientou o parlamentar.

Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).

Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, para votar o parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) nº 01/2024. A proposta visa alterar dois artigos da Lei Municipal nº 19.166/2023, que versa sobre uma operação de crédito no valor de R$ 200 milhões a ser contratada pela Prefeitura junto ao Banco do Brasil. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).

Para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas do então prefeito do Recife, João da Costa, no exercício de 2012, uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento foi instalada na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (29). A presidência do colegiado ficará com o vereador Zé Neto (PROS), que é o presidente da CLJ e o relator designado por ele, para emitir o parecer prévio, será o vereador Samuel Salazar (MDB), que, por sua vez, é o presidente Finanças e Orçamento.

A professora de Direito Constitucional e Tributário, Anna Priscylla Lima Prado, é a mais nova cidadã do Recife. Na manhã desta quinta-feira (29), numa iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), a homenageada recebeu a honraria durante reunião solene realizada no plenário da Casa de José Mariano. Amigos, professores, alunos e familiares prestigiaram o evento. O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a solenidade e o secretário- executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Jayme Asfora, compôs a mesa.

Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.

Em dezembro de 2022, a população em situação de rua no Brasil passava das 281 mil pessoas, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse foi um dos dados repercutidos em uma audiência promovida nesta quarta-feira (28) na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O debate no plenarinho da Casa discutiu as políticas públicas para essa população no município e reuniu parlamentares, membros do Poder Executivo e organizações da sociedade civil.