A comissão que trata da Estabilidade dos Servidores Municipais do Recife quer esclarecimentos sobre a situação salarial e trabalhista dos funcionários. Para conseguir essas informações, um requerimento de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 6, solicitando a presença dos secretários municipais de Finanças, Petrônio Magalhães, e de Administração, Dácio Rossiter, na Câmara Municipal do Recife. Além da parlamentar, a comissão é formada pelos vereadores Marcos Menezes (DEM), Jurandir Liberal (PT), Antonio Luiz Neto (PDT), Augusto Carreras (PV), Jairo Britto (PHS) e Vera Lopes (PPS).
A estratégia do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), de dar celeridade aos trabalhos legislativos neste primeiro semestre, começa a se concretizar na reunião ordinária desta segunda-feira, 6. Além dos debates de praxe, os vereadores encontrarão na ordem do dia pelo menos nove projetos de lei para serem votados em primeira e segunda discussão. Também serão decididos outros dois requerimentos, ambos de autoria de vereadores de oposição, sendo um de Aline Mariano (PSDB) e outro do vereador Sérgio Magalhães (PSD), que podem suscitar polêmicas com a bancada de governo.
A estratégia do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), de dar celeridade aos trabalhos legislativos neste primeiro semestre, começa a se concretizar na reunião ordinária desta segunda-feira, 6. Além dos debates de praxe, os vereadores encontrarão na ordem do dia pelo menos nove projetos de lei para serem votados em primeira e segunda discussão. Também serão decididos outros dois requerimentos, ambos de autoria de vereadores de oposição, sendo um de Aline Mariano (PSDB) e outro do vereador Sérgio Magalhães (PSD), que podem suscitar polêmicas com a bancada de governo.
No primeiro dia após a volta dos trabalhos legislativos o vereador Antonio Luiz Neto (PTB) encaminhou, nesta quinta-feira, projeto de lei à Câmara Municipal do Recife proibindo discriminações no acesso das pessoas aos elevadores de prédios que fazem distinção entre equipamentos sociais e de serviço. A proposta do parlamentar veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, religião, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município do Recife.
Após uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores, em que definiu uma estratégia para não deixar que o ano eleitoral dificulte os trabalhos dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), abriu oficialmente nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o ano legislativo na Casa de José Mariano. Foi uma reunião solene, que começou às 11h10, com uma hora de duração, e que contou com a presença de um representante da Prefeitura do Recife designado pelo prefeito João da Costa, o secretário de Governo, Henrique Leite, e de todos os vereadores. As galerias estavam lotadas.
Após o recesso iniciado em fins de dezembro, os trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife serão retomados amanhã, 1º de fevereiro, numa reunião solene às 11h. Como acontece anualmente na instalação das sessões legislativas, o presidente da Casa José Mariano, vereador Jurandir Liberal (PT), fará a abertura, com um discurso sobre os trabalhos realizados e reafirmando os compromissos para o novo período.
Após o recesso parlamentar, será envido para as comissões temáticas o projeto de lei 193/2011 que institui o 14 de dezembro como o “Dia Municipal do Sanfoneiro”, em homenagem ao aniversário de morte de aniversário do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. O autor é o vereador Josenildo Sinésio (PT), que apresentou a matéria em plenário no dia 20 de dezembro, às vésperas do início do recesso.
As Unidades Municipais de Saúde do Recife deverão divulgar através de material impresso a importância da doação de órgãos humanos, com a finalidade de esclarecer e estimular as doações. Isso é o que determina o projeto de lei de autoria do vereador Inácio Neto (PSB), que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. O texto atribui à Prefeitura da Cidade de Recife o dever de editar e publicar material impresso de divulgação para as doações.
Em tramitação na Câmara Municipal do Recife desde o final de novembro, o projeto de lei número 27/2011, de autoria do Poder Executivo, será analisado após o retorno dos trabalhos legislativos. Ele institui o Programa “Bolsa Atletas do Recife”, no âmbito do município do Recife, a ser gerido pela Secretaria de Educação Esporte e Lazer e Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. A matéria está aguardando pareceres de três comissões, nas quais também poderá receber emendas: Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
A convenção estadual da ITEJ – Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - está incluída no calendário municipal de eventos do Recife. O projeto, de autoria do vereador Marcos di Bria, foi sancionado pelo prefeito João da Costa. O evento, que tradicionalmente ocorre no mês de janeiro, reúne grande número de fieis, tendo congregado cerca de 5 mil pessoas, no último final de semana, na Casa da Benção, no bairro de Afogados .
Câmara Municipal do Recife