Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
Um congresso que reuniu mais de 20 mil entidades e associações de moradores de todo o País, realizado na cidade de Praia Grande, em São Paulo, repercutiu na Câmara do Recife. Na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) pela realização do evento, que teve como tema “Consolidar as conquistas para aprofundar as mudanças”.
Um protesto realizado ontem, no Sítio Trindade, em Casa Amarela, motivou o discurso do vereador Edmar de Oliveira (PHS) na reunião desta segunda-feira, 13. A mobilização, que teria sido convocada por um funcionário da Prefeitura do Recife reuniu casais homossexuais para um “beijaço” público, em comemoração ao Dia dos Namorados. O vereador repudiou o ato, que considera uma agressão à família e à sociedade. “Todos sabem que sou uma pessoa liberal e não quero ser taxado de preconceituoso por causa disso. Não tenho nada contra os homossexuais garantirem seus direitos civis, mas atos como este, realizados num lugar cheio de crianças, não são um protesto, e sim um abuso, uma afronta às famílias de bem”.
Representantes do Interlegis – comunidade virtual do Poder Legislativo – visitaram a Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 13, para propor a adesão ao Projeto de Modernização Legislativa, que inclui novidades no portal da internet e treinamentos de funcionários com o objetivo de otimizar os serviços na área de comunicação. O técnico da subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, José Bonifácio de Góis Junior, e o especialista em Informática, Higino Brito Vieira, foram recebidos pelo secretário geral da Câmara Jaime Paiva Neto. A partir dessa visita será assinado um convênio de parceria para garantir mais transparência e eficiência nos serviços parlamentares.
Profissionais liberais ou empresas, escolas e professores que atuam de forma direta na área de saúde pública serão alvo do Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira, a ser concedido pela Câmara Municipal do Recife. O projeto, de iniciativa do vereador Gilberto Alves (PTN), foi transformado em Lei municipal. A sanção, do prefeito João da Costa, foi publicada no Diário Oficial do município, no último dia 26 de maio.
A Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 5ª sessão (referente ao quinto semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.
Em reconhecimento à Universidade de Pernambuco (UPE), que está completando 20 anos de existência, dando contribuições para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco através do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, o vereador Múcio Magalhães (PT) promoveu reunião solene em homenagem à instituição, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal do Recife e foi prestigiada por professores, alunos e servidores. “Este é um momento de fortalecimento da universidade, em defesa do ensino público e gratuito e dos bons serviços prestados à população”, afirmou o vereador.
Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) elogiou durante a reunião desta quarta-feira, 8, na Câmara do Recife o pacote ambientalista divulgado pela Prefeitura. De acordo com ele, as obras para implantação do parque de Apipucos, recuperação do Caiara e a requalificação do Santana, que fazem parte do projeto Capibaribe Melhor, custarão R$ 24,5 milhões, provenientes do BIRD e contrapartida do município.
O vereador Josenildo Sinesio (PT), líder do governo na Câmara do Recife, disse durante a reunião desta quarta-feira, 8, que considera um verdadeiro crime ambiental a aprovação, esta semana, do novo código florestal pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele protestou e repudiou a atitude dos deputados federais que rejeitaram a proposta da presidente Dilma Rousseff, com apoio de ambientalistas de todo o mundo.
Câmara Municipal do Recife