Uma operação recente da Polícia Federal em Jaboatão dos Guararapes, que resultou na apreensão de mais de 63 mil pedras de crack, foi tema de pronunciamento do vereador Luiz Esutáquio (PT) na sessão plenária desta terça-feira (26). Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o parlamentar ressaltou a importância do combate ao uso de drogas na cidade.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), esteve em Campinas (São Paulo), a convite do vereador Josias Lech, para participar do Ciclo de Debates sobre Direitos da Pessoa Idosa. O evento ocorreu durante esta semana, na Câmara Municipal de Campinas. Na sua apresentação, Múcio fez um relato sobre as políticas públicas praticadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal do Recife voltadas à população idosa, como as ações de lazer.
Quando alguns casais se separam, acabam usando os filhos para prejudicar o parceiro. Isso pode ser feito dificultando as visitas ou até inventando mentiras sobre o ex-companheiro. A prática é razão de muita tristeza para pais e filhos, e agora também é considerada crime, segundo a lei nº 12.318/10, sancionada em agosto deste ano pelo presidente Lula. Na Câmara do Recife, a vereadora Priscila Krause (Dem) apresentou requerimento pedindo à Secretaria Municipal de Educação que promova campanhas para divulgar os perigos da chamada alienação parental. O documento foi aprovado por unanimidade esta semana.
O projeto de lei 13/2010 do Poder Executivo, enviado à Câmara esta semana, cria o Sistema de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Física e Sexista e prevê a contratação através de concurso público de 14 técnicos e 8 analistas de cuidados especiais às mulheres. Mas de acordo com o projeto, somente mulheres podem disputar as vagas. O Art. 3° diz que o total de 22 cargos efetivos é “privativo de mulheres”. Na opinião dos parlamentares, o texto é inconstitucional.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, o parecer favorável ao projeto de lei 93/2010 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) que institui o Prêmio Burle Marx a ser concedido aos três melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino fundamental do Recife sobre a obra do paisagista, pintor e escultor. “É uma iniciativa perfeita do vereador Luciano Siqueira que precisamos reconhecer e elogiar. A proposta do competente parlamentar foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão”, destacou Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão.
Para homenagear os professores, pela passagem do dia 15 dedicado à categoria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), vai destinar o grande expediente de hoje a uma reflexão sobre o ensino fundamental e a importância dos professores na educação dos jovens. O vereador, que defende a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade pra todos, entende que “o papel do professor em nossa sociedade precisa ser devidamente reconhecido pelo Estado”.
Num momento em que a descriminalização do aborto é discutida em todas as esferas nacionais, a Câmara do Recife ganhou mais um espaço para discutir e incentivar políticas públicas em defesa da vida. A ação foi concretizada ontem com a aprovação unânime do projeto de resolução nº10/10, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Vários vereadores integrarão o grupo que também irá implementar e acompanhar estas ações.
Apesar de não ter sido eleito deputado estadual nas últimas eleições, o vereador Jadeval de Lima (PTN) usou a tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (18) para fazer um discurso de agradecimento aos eleitores, ao partido do qual faz parte, à família, aos amigos e aos colegas do Legislativo Municipal. “Obrigado a todos que participaram direta e indiretamente de nossa campanha. Com certeza estamos mais unidos do que antes, estreitando nossos laços de amizade. Continuaremos exercendo com todo orgulho e dedicação nossa função de representante direto do povo nesta distinta Casa de José Mariano”.
Injustiçado com o despejo do mercado público onde tinha um boxe que lhe garantiu o sustento da família por mais de 30 anos, o comerciante João Portela Sobrinho tinha um sonho: ver o estabelecimento reaberto aos antigos locatários e inserido num programa de desenvolvimento, com boa infraestrutura de funcionamento. Para homenageá-lo, o vereador Múcio Magalhães, presidente da Câmara Municipal do Recife, promulgou a lei de própria autoria, que acrescenta o nome do comerciante ao Mercado Público do Cordeiro, que passou por uma reforma ampla e hoje é um dos espaços populares mais bem conservados do Recife.
A Câmara Municipal do Recife realizou na manhã de hoje, 15, uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 35 anos da turma de medicina da Universidade Federal de Pernambuco diplomada em 1975. Entre os médicos que concluíram o curso naquele ano está a vereadora Dra. Vera Lopes (PPS), autora do requerimento aprovado na Casa para realizar a solenidade. “Os integrantes dessa turma de medicina fazem parte da vanguarda médica que ergueu e vem aperfeiçoando o pólo médico e hospitalar do Recife reconhecido como um dos mais eficientes de nosso país”.
Câmara Municipal do Recife