Vários moradores do Casarão do Cordeiro lotaram a sessão plenária desta segunda-feira (21) para acompanhar o discurso da vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar cobrou do secretário de Habitação do Recife a manutenção do habitacional que foi entregue em 2005 pela Prefeitura do Recife aos antigos moradores das palafitas de Brasília Teimosa e da Vila Vintém II. “Há um ano exibi aqui no plenário um vídeo do local, do que ficou inacabado e dos problemas de gerência condominial. Alojaram 900 famílias em um espaço inacabado. Poucos anos de construção e o prédio já apresenta sérios problemas e os moradores se queixam por viverem nessa situação”.
Foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (22), o projeto de lei nº 160/2009, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS), que institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro. O bullying, que se tornou frequente nas escolas, é o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por um indivíduo ou por um grupo com o objetivo de intimidar, humilhar e agredir a vítima.
O projeto de lei nº 160/2009, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS), institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro e será votado na sessão desta segunda-feira, 21. O bullying, que se tornou frequente nas escolas, é o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por um indivíduo ou por um grupo com o objetivo de intimidar, humilhar e agredir a vítima.
A cena é comum. A ambulância do SAMU chega ao hospital com um paciente. Ele é levado para o setor de emergência na maca da própria ambulância. O motorista e o restante da equipe de socorro são obrigados a esperar porque o equipamento fica retido na unidade de saúde. Preocupada com esta realidade, a vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) elaborou um projeto de lei que proíbe a prática. O projeto será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, 21
Centro de referência em diversas especialidades e primeiro do Brasil a receber o título de “Hospital Amigo da Criança” o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) foi homenageado na manhã desta sexta-feira, 18, em sessão solene da Câmara Municipal do Recife, dentro das comemorações dos 50 anos de sua fundação. A solenidade, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PCdoB), foi realizada às 9h no Salão Nobre do Teatro de Santa Isabel. O presidente do IMIP, Antônio Carlos Figueira, recebeu uma placa comemorativa em nome da instituição filantrópica, que tem 918 leitos e realiza mais de 600 mil atendimentos anuais em seus serviços.
Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para fazer a distribuição de sete novos projetos de lei e receber os pareceres de outros 17 que estavam pendentes. A grande maioria foi aprovada, mas entre os rejeitados destacaram-se dois: o que institui o Sistema de Penalidade Educativa (Sisped) nas escolas públicas do Recife, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS) e o outro, do vereador Edmar de Oliveira, também do PHS, que propõe a implantação da Torcida Única nos Estádios de Futebol no município, proíbe a presença da torcida visitante e a comercialização de ingressos, para essa, em jogos de futebol.
Até maio desse ano, 363 casos de violência contra idosos foram registrados no Recife, que é a terceira capital do País com o maior número de pessoas acima de 60 anos. E para marcar o Dia Mundial de Conscientização para a Luta Contra a Violência à Pessoa Idosa, celebrado amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Múcio Magalhães (PT), promoveu um debate no Salão Nobre da Casa, na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de 12 grupos da terceira idade de várias comunidades.
A escola é um espaço propício a acidentes. Crianças cheias de energia se movimentando em tempo integral também correm riscos em tempo integral. Pensando nisso, os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei nº 142/09, que torna obrigatória nas escolas e creches do Recife a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros. A proposta é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB).
O Dia Mundial de Conscientização para a Luta Contra a Violência à Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), será lembrado pela Câmara Municipal do Recife a partir de uma iniciativa do presidente da casa, Múcio Magalhães (PT). Ele vai dedicar todo o grande expediente desta segunda-feira, 14, para debater sobre o tema que representa uma violação dos Direitos Humanos. A data transcorre amanhã, mas devido à mudança de horário da sessão plenária, a homenagem será hoje.
Câmara Municipal do Recife