O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) debateu, durante reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (26), o requerimento de número 10813/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos para solicitar que seja instituído, no próximo mês, uma “campanha de vacinação infantil” itinerante no município. A campanha constaria, de acordo com a proposta, com postos de vacinação descentralizados tendo em vista que no mês de outubro se comemora o “Dia das Crianças”.
A votação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação repercutiu na Câmara do Recife nesta terça-feira (26). Durante a reunião Ordinária, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se posicionou contrário à discussão no STF. “Estamos tendo uma usurpação do que o legislativo deve fazer, dando a 11 ministros do STF o poder de decidirem sobre temas que a maioria da sociedade não concorda”, disse.
A vereadora Liana Cirne (PT) destacou, durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (26), a inclusão e atuação do Brasil na agenda de meio ambiente no mundo. Para ela, o País avançou na pauta desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Brasil já está dando lição para o mundo em relação aos primeiros objetivos de desenvolvimento sustentável", disse ela. A parlamentar também repercutiu a visita ao Recife da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, na semana passada. “O Brasil caminha para uma nova era”.
A polêmica sobre a descriminalização do aborto, que veio à tona com o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi debatida no plenário da Câmara do Recife, na reunião desta terça-feira (26). O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, concordando com os argumentos da ministra. O parlamentar afirmou que, no ano passado, 17 mil crianças de até 14 anos foram obrigadas a levar a gravidez adiante por terem o seu direito de abortamento negado. Ele também falou sobre banco de embriões no Brasil.
Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Hélio Guabiraba (PSB) discutiu o requerimento nº 10803/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife para determinar a construção de um “Parcão”, ao lado da unidade de saúde Professor Mário Ramos, no bairro de Casa Amarela. “Quando você usa a tribuna para reivindicar em prol dos animais da nossa cidade, é motivo de felicidade”, disse o parlamentar. A proposição foi aprovada durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
O vereador Felipe Alecrim (PSC) dirigiu-se à tribuna, nesta terça-feira (26), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para repudiar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A proposição está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a reunião plenária, o vereador falou também sobre hanseníase e população de rua.
O Dia Municipal do Médico Veterinário (lei 18.041/2014) foi comemorado no último dia 9 e a Câmara Municipal do Recife celebrou a data, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (25). Há 90 anos, segundo o parlamentar, em 9 de setembro de 1933, o Decreto nº 23.133 efetivou a primeira regulamentação da medicina veterinária no Brasil. “Pela primeira vez, foram determinados os campos de atuação e as condições para o exercício da Medicina Veterinária. Por isso, a data de publicação do decreto marca o Dia do Médico Veterinário no Brasil”. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
No próximo domingo (1º), das 9h às 17h, municípios de todo o Brasil sediam as eleições para o Conselho Tutelar. A importância da mobilização e do voto popular para a escolha dos conselheiros tutelares do Recife foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tribuna da Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira (25).
Na última sexta-feira (22), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto de gestações de até 12 semanas. Na Câmara do Recife, o voto gerou reações do vereador Fred Ferreira (PL), que ocupou a tribuna durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) para se pronunciar contra a posição da ministra.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) contestou a denúncia de que o Parque Eduardo Campos, anunciado na semana passada pela Prefeitura do Recife, contenha irregularidades no processo de licitação. Na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal do Recife, o parlamentar afirmou que o equipamento urbano, que está sendo construído no terreno do Aeroclube, Pina, Zona Sul, foi analisado e liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O vereador também leu, na reunião, nota do Sindicato dos Médicos de Pernambuco sobre a saúde pública em Pernambuco.
Câmara Municipal do Recife