O drama da falta de acesso ao direito à moradia no Recife foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (4), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, foram discutidos os caminhos das políticas de moradia da capital e a problemática dos despejos – em especial, aqueles ensejados pela própria administração pública.
A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 7840/2023, que solicita à Prefeitura que promova concurso público para neuropediatra e psiquiatra infantil a fim de garantir o direito ao diagnóstico preciso do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O pedido, que é assinado por 17 parlamentares da Casa de José Mariano, foi defendido na tribuna por um dos autores, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Na última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na tarde desta quarta-feira (4) quando analisou e aprovou oito projetos de lei Ordinária (PLO). A vereadora Ana Lúcia, presidente do colegiado, fez uma prestação de conta das atividades realizadas neste semestre e disse que de fevereiro até hoje foram analisados e aprovadas 116 matérias legislativas. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) participou da reunião.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (4) o requerimento nº 7748/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere ao Poder Executivo alterações no Código Tributário Municipal para ampliar a lista de espaços e atividades culturais isentos de impostos. Durante a discussão da matéria, a vereadora Liana Cirne (PT) subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa da solicitação da colega. De acordo com ela, uma proposta similar de sua autoria já foi apresentada ao Executivo municipal e está em vias de ser protocolada na Câmara pela Prefeitura.
A vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) ocupou a tribuna para discutir cinco requerimentos durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (4). Destas proposições, quatro são de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), versam em torno de capacitação profissional, promoção de concurso público e colocação de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) em unidades de ensino específicas no Recife. Um outro requerimento discutido, foi assinado por 17 parlamentares e solicita concurso público para neuropediatra e psiquiatra.
Membro de uma frente parlamentar instalada na Câmara do Recife para discutir a questão do armamento da Guarda Municipal, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) levou o assunto à tribuna da Casa nesta terça-feira (4), durante a reunião plenária. Na ocasião, o parlamentar – que debatia um requerimento da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sobre a necessidade de rondas da Guarda no Mercado de São José – defendeu o armamento como uma forma de integrar a corporação municipal à política de segurança pública.
Presidente da Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) levou à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (4) o tema da insegurança no Mercado de São José. No discurso, realizado durante a reunião plenária da Casa, a parlamentar defendeu dois requerimentos de sua autoria que pedem ao município e ao Governo do Estado providências para diminuir a violência no local.
A vereadora Michele Collins (PP) discutiu diversos requerimentos, dentre eles, dois de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (4). O primeiro, número 7752/2023, dirige apelo à Secretária de Defesa Social de Pernambuco para autorizar a implantação de câmeras de videomonitoramento dentro e fora do Mercado de São José, na praça Dom Vital, bairro de São José. Já o número 7751/2023 é direcionado ao comandante da Guarda Municipal do Recife para promover rondas permanentes dentro e no entorno do mesmo Mercado.
Ao debater os requerimentos número 7752/2023 e 7751/2023, ambos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou que a discussão de segurança pública é uma questão de Direito Humanos. “Afinal, a segurança ou a falta dela afeta todas as pessoas que acreditam num mundo melhor. Um dos direitos da pessoa é à segurança, talvez um dos mais importantes porque têm relação com preservação da vida”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (4). A parlamentar discutiu também outras proposições, uma relacionada a ampliação do rol de espaços e atividades culturais isentos de impostos e outra, de congratulações pela aprovação de uma servidora da Casa em mestrado fora do país.
O vereador Professor Mirinho (SD) debateu e foi aprovado em plenário, o requerimento número 7697/2023, de sua autoria, concedendo voto de aplausos ao treinador técnico e atleta Victor Matheus do Nascimento Mota, da Seleção Pernambucana de Taekwondo. “Victor é faixa preta de taekwondo por sua dedicação e determinação dentro e fora do esporte pois conseguiu ter destaque nacional na modalidade, tornando-se um orgulho para sua família e amigos”, disse.
Câmara Municipal do Recife