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A vereadora Michele Collins (PP) discutiu e aprovou o requerimento de número 7201/2022, de sua autoria, que concede voto de aplausos e congratulações ao Hospital Maria Lucinda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco. “Esse hospital foi criado no dia 9 de junho de 1929 e este mês completou 93 anos. Ele continua construindo sua história e prestando um serviço de excelência, face à abnegação dos seus dirigentes e colaboradores”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta segunda-feira (20), pela Câmara Municipal do Recife.

Sob a presidência da vereadora Liana Cirne (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife realizou reunião híbrida na manhã desta segunda-feira (20), quando analisou sete projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas dos outros dois. Além da vereadora Liana Cirne, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).

Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.

Para homenagear mulheres que promovem projetos sociais ou iniciativas de destaque no Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) promoveu reunião solene em homenagem às “mulheres que iluminam”, nesta quinta-feira (16), dando destaque ao trabalho desenvolvido por 33 delas, que receberam placas comemorativas. “Em meio a um momento tão desafiador que nossa cidade está passando, eu fico muito feliz de homenagear mulheres que desenvolvem um trabalho tão importante. O objetivo desta homenagem também é usar a Câmara de Vereadores do Recife como uma caixa de ressonância, dar visibilidade a esse trabalho tão necessário e atrair novos parceiros para seus projetos”, justificou o parlamentar.

Dois projetos de autoria da Prefeitura que têm como objetivo criar mecanismos para fazer a educação do Recife avançar foram analisados nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo acatou os pareceres pela aprovação concedidos aos projetos de lei do Executivo nº 14/2022, que cria o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), e nº 16/2022, que institui o programa Primeiras Letras.

Em encontro extraordinário por videoconferência nesta quinta-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo 22/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).

Valorizar os profissionais da educação com base no desempenho dos estudantes da educação básica. Esses são os principais objetivos do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), previsto em um projeto de lei de autoria da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria foi analisada nesta quinta-feira pela Comissão de Legislação e Justiça. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto pelo relator, o vereador Rinaldo Junior (PSB).

Nesta quarta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, uma reunião pública marcou a importância do tema no plenarinho da Câmara do Recife. Realizado por iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT), o debate agregou autoridades e especialistas de diversas entidades, como o Instituto Pesquisa EstudosTerceira Idade (IPETI). “Esperamos que, com esta reunião, consigamos promover direitos e menos preconceitos”, afirmou Cirne.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, por videoconferência, aprovou dois projetos de lei Ordinária que garantem o atendimento de pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde e também a acessibilidade nos cemitérios públicos da cidade. Durante o encontro foi anunciado o recebimento do relatório preliminar enviado pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) sobre “Vítimas fatais e sinistro de trânsito no Recife no ano de 2021”. Estiveram presentes o presidente do colegiado, Fabiano Ferraz (Avante), além dos vereadores Eduardo Marques (PSB) e Júnior Tércio (PP).

Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.