Frente pelo Clima é instalada na Câmara do Recife

Refletir a respeito da emergência climática na capital pernambucana, escutar a sociedade civil e apontar soluções sobre a questão. Os desafios foram postos como basilares durante a implantação da Frente Parlamentar pelo Clima do Recife, instalada na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (19). A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foi eleita como presidente do colegiado e a vice-presidência ficou com o vereador Alcides Cardoso (PSDB). A primeira reunião contou com explanações da secretária Estadual de Meio Ambiente, Inamara Melo, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

A vereadora Cida Pedrosa apontou que a Frente Parlamentar pelo Clima do Recife é composta por sete vereadores. Além dela e de Alcides Cardoso, integram o colegiado, as vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos) e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Zé Neto (PROS), Rinaldo Junior (PSB).

Ela destacou que os trabalhos terão continuidade no mês de fevereiro, no retorno aos trabalhos após o recesso parlamentar, e estão previstas audiências públicas, reuniões, visitas às comunidades, entre outras ações. “As consequências oriundas das mudanças climáticas representam um dos maiores desafios à sobrevivência do ser humano. Os fenômenos ligados as severas transformações ambientais são responsáveis pelos grandes eventos de extinção em massa na história planetária”, afirmou Cida Pedrosa.

A parlamentar lembrou que é preciso pensar na quantidade de pessoas que habitam nas cidades, não só do Recife, mas de todas as cidades do Brasil, da América Latina e do mundo, que habitam em lugares de risco e que sofrem com a emergência climática.

Objetivos -  A vereadora Cida Pedrosa destacou como objetivos da Frente Parlamentar pelo Clima do Recife: “formular, discutir, incentivar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Fortalecer a participação de entidades da sociedade civil do Recife que promovam a sustentabilidade e a preservação ambiental para estimular a participação de todos no enfrentamento às mudanças climáticas”. A parlamentar também citou como objetivos, apoiar as implementações previstas nas leis municipais vigentes e incluir as perspectivas de gênero e raça no enfrentamento às mudanças climáticas.

A Secretária Estadual de Meio Ambiente, Inamara Melo, elencou uma série de ações já realizadas em Pernambuco e pela cidade do Recife, “considerada a 16ª cidade do mundo mais vulnerável às mudanças climática”. Ela disse que há um processo de avanço na agenda climática no Estado, apresentando dados que mostram que “o Nordeste constitui o que poderia ser chamado de climatic change hot spots e representam as regiões mais vulneráveis do Brasil às mudanças de clima”.

Ela chamou a atenção para vulnerabilidade costeira no Recife e a desertificação que chega a 90% do território de Pernambuco. Destacou detalhadamente o Plano de descarbonização de Pernambuco, que “conta com instrumentos, estudos e com um plano que envolve uma modelagem integrada para o cenário de descarbonização”. Elencou que há metas de curto, médio e longo prazo “para serem alcançadas pelos setores de energia, de transporte, de resíduos sólidos e de uso da terra”. Ela acredita ser possível garantir um processo de descarbonização até 2050.

A secretária disse que o Plano é um trabalho intersetorial que cobre diversas secretarias, com ações que envolvem várias áreas e foi elaborado juntamente com universidades e entidades internacionais, sendo compatível com o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e o acréscimo no PIB. Citou, ainda, Parcerias Público Privada (PPPs) a exemplo de usinas solares para auto abastecimento e usinas solares para abastecimento dos prédios públicos. Inamara Melo fez questão de afirmar que quanto aos resíduos sólidos, Pernambuco tem “95% de destinação adequada para aterros sanitários licenciados”.

A reunião de instalação da Frente Parlamentar contou também com representantes do Ministério Público de Pernambuco, além da comunidade acadêmica, da juventude, de religiosos. Foram tratados os mais variados assuntos como juventude, questões de gênero, raça e classe social, geração de emprego e renda.

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Em 19.12.2022