O uso medicinal da maconha no Recife foi o tema de discussão da reunião pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na tarde desta segunda-feira (16), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também aproveitou para citar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema e lançou uma cartilha chamada Maconha para a Saúde, “feita por meio de uma extensa pesquisa coordenada pela advogada e pesquisadora, Débora Fonsêca Barbosa”, explicou.
Em encontro nesta segunda-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife repercutiu as ações feitas pelo colegiado e pela Prefeitura em relação ao incêndio que aconteceu nas palafitas do Pina, no Beco do Sururu, Zona Sul da cidade. Além disso, quatro projetos de lei Ordinária foram discutidos e aprovados, e outros dois, distribuídos. Estavam presentes na reunião a presidente do grupo, vereadora Michele Collins (PP), e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
O vereador Samuel Salazar (MDB) fez a leitura de três pareceres de autoria da Comissão Mista da Câmara do Recife - formada pela Comissão de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento - que opinou sobre a prestação de contas do prefeito da cidade, referente aos exercícios financeiros de 2015, 2018 e 2019. Na reunião Ordinária da Casa, nesta segunda-feira (16), o parlamentar, que foi relator dos três documentos, apresentou parecer favorável com ressalvas às contas dos anos mencionados. Os pareceres foram aprovados em plenário.
Lançado pela Prefeitura na última quarta-feira (11), o primeiro edital da iniciativa EITA Labs foi repercutido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (16). Terceiro-secretário da Comissão Executiva do Poder Legislativo, o vereador Zé Neto (PROS) representou a Casa no lançamento – e subiu à tribuna nesta manhã para enaltecer o programa. A chamada visa a promover parcerias com empresas interessadas em realizar experimentações tecnológicas na área de atuação do Porto Digital.
A vereadora Liana Cirne (PT) relembrou o episódio ocorrido no dia 29 de maio do ano passado, quando foi agredida com spray de pimenta por policiais militares, ao participar de um protesto no centro do Recife contra o presidente da República Jair Bolsonaro. “Na ocasião, manifestantes, trabalhadores e estudantes, e eu, fomos vítimas de uma violência bárbara por parte de policiais que em definitivo não honram a corporação e usam a farda como armadura para praticar ilicitudes”, afirmou.
A importância do Poder Legislativo na tomada de decisões da Prefeitura do Recife foi abordada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (16), quando ele repercutiu a sanção da Lei Municipal 18.920/2022. “Com muita alegria, acompanhamos no último dia 11 de maio, a sanção do prefeito João Campos da lei que foi originada no projeto de nossa autoria, que declara a Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife”, afirmou.
O requerimento nº 5441/2022, da vereadora Liana Cirne (PT), concede voto de aplausos e congratulações ao projeto Mãos Solidárias, criado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Segundo a autora da proposição, o projeto vem dando apoio essencial às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência do incêndio que destruiu várias palafitas, no dia 7 de maio, no bairro do Pina. O assunto foi tema do discurso da vereadora na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (16).
O vereador Doduel Varela (PP) dirigiu-se à tribuna da Casa de José Mariano, durante e reunião plenária desta segunda-feira (16), para repercutir uma visita que fez ao Mercado Público de Afogados. “Infelizmente, ele está abandonado, mas não é por causa dessa gestão. O problema é antigo”.
Na última sexta-feira (13), a Câmara realizou no parque 13 de Maio uma reunião pública externa para discutir o foco na data da assinatura da Lei Áurea nos debates sobre o fim escravatura no Brasil. Promovida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a reunião foi tema de um discurso da parlamentar na reunião plenária desta segunda-feira (16). Na tribuna do plenário, ela defendeu o dia 20 de novembro – data em que o líder quilombola Zumbi dos Palmares foi assassinado – como um marco mais coerente para ressaltar a luta da população negra por direitos.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (16), o vereador Osmar Ricardo (PT) informou que está com os relatórios sobre os Mercados do Pina, Afogados e do Cordeiro prontos e com observações para melhorias. Além disso, o parlamentar repercutiu o evento que aconteceu neste domingo (15), do Partido dos Trabalhadores.