Cida Pedrosa pede homenagens a grupos culturais e discute matérias em tramitação

O requerimento nº 4738/2023 solicita homenagens ao grupo Fiandeiros por ocasião de seus 20 anos de existência. “Todas as vezes que algum grupo de cultura consegue se manter firme para defender a sua linguagem merece o nosso aplauso”, disse Pedrosa em seu discurso. “O grupo Fiandeiros não é qualquer um. É uma escola de teatro que tem o seu próprio espaço e consegue formar crianças e adolescentes em teatro. Tem um trabalho social com moradores de rua. E, além disso, um grande serviço prestado à cultura pernambucana e brasileira, com espetáculos importantes”.

Ao tratar da produtora Criative'Se, a vereadora ressaltou o seu trabalho com artistas amadores idosos. “É um projeto importante, que trabalha, por exemplo, o envelhecimento criativo. Como é importante a gente saber que a linguagem do teatro, da literatura, da cultura, da criatividade, pode servir, inclusive, como instrumento psicossocial. Como é importante saber que, ao envelhecermos, podemos, inclusive ser atores e atrizes”, afirmou. “Para além do trabalho com o envelhecimento criativo, a produtora Criative'Se trabalha numa perspectiva de sustentabilidade cultural”.

Incentivos à cultura e proteção do ambiente escolar – Durante o período de discussão das propostas constantes na ordem do dia, Cida Pedrosa voltou à tribuna para discutir outros requerimentos de sua autoria – todos foram aprovados pelo plenário. O primeiro deles, de nº 4741/2023, indica à Secretaria de Cultura do Recife que sejam estabelecidas parcerias com os coletivos de cultura ativos no município para que suas sedes sejam utilizadas para apresentação de espetáculos e ações formativas durante a realização dos festivais públicos de artes cênicas.

“Essas pessoas fazem um esforço enorme para manter os seus espaços ativos, para fazer com que esses espaços possam ser centralidades de cultura, de produção cultural, e vivem com muita dificuldade”, explicou a parlamentar. “A coisa mais natural do mundo é que, durante esses festivais, esses espaços públicos que se mantem firmes durante o ano todo – inclusive por conta da ausência que temos hoje, no Recife, de espaços para apresentação – sejam usados e remunerados para isso. É uma forma de termos uma renda maior e melhor para esses espaços alternativos e independentes de cultura na cidade”.

Outro requerimento discutido por Pedrosa e aprovado pela Câmara foi o de nº 4742/2023, que pede a Prefeitura que garanta o cumprimento de um dispositivo do Código Tributário Municipal que concede Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a representações teatrais, os concertos de música clássica, as exibições de balé e os espetáculos folclóricos e circenses – o que, segundo a vereadora, englobaria as apresentações de brincantes de Carnaval, São João e Natal. “Essa lei não é cumprida”, apontou. “Sem a cultura, nós temos a cidade do Recife apresentada como uma das cidades importantes da via turística do Brasil”.

Também foi discutido e aprovado o requerimento nº 4739/2023, que solicita que o Poder Executivo crie um protocolo psicossocial especializado de atendimento à comunidade escolar em casos de ameaças ou ataques à rede municipal de ensino, em atenção às recentes ameaças de violência contra esses ambientes. “Temos aí alunos, professores e todos os que trabalham sofrendo psiquicamente, com medo dos ataques às escolas. Deu uma arrefecida agora, mas isso não significa que essas ameaças possam acontecer de verdade a qualquer momento. E essas pessoas precisam ser acolhidas e amparadas”.

Protocolo Violeta – A vereadora Cida Pedrosa voltou ao plenário para debater, em segunda discussão, o parecer nº 70/2023, da Comissão de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do substitutivo da vereadora Andreza Romero (Podemos) e dela mesma, ao projeto de lei Ordinária (PLO) nº 106/2021, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município do recife, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

“Nós chamamos o PLO 106/2021 de Protocolo Violeta porque ele trata de apoiar e acolher as mulheres vítimas de violência dentro de estabelecimentos comerciais. Hoje não temos qualquer qualificação de profissionais que trabalham em estabelecimentos como bares e motéis, para entender o que importunação e assédio sexual”, disse. Segundo ela, o PLO 106/2021 vai preencher uma lacuna. “O projeto visa proteger a mulher antes, durante e depois do atendimento nos estabelecimentos”.

O projeto de lei, que foi aprovado em segunda votação e agora seguiu para sanção do prefeito João Campos, protege as mulheres no período “antes” de elas entrarem nos estabelecimentos porque elas serão “atendidas sem preconceito” e porque “os estabelecimentos poderão cumprir o seu papel social”. Cida Pedrosa disse que o PLO protege as mulheres no período considerado “durante” porque elas poderão, em caso de importunação ou assédio, ser “ouvidas em lugar reservado e as pessoas irão acreditar na sua palavra”

As mulheres serão respeitadas “depois” do atendimento porque as imagens de vídeo que foram gravadas no estabelecimento onde, por acaso, tenha ocorrido o assédio ou a importunação, poderão ser usadas pelas autoridades policiais, em caso de as mulheres serem vítimas de abusos. Os funcionários também poderão servir de testemunhas. A vereadora disse que o projeto de lei se baseou em outro, semelhante, que existe na Espanha, o Projeto Não se Cale.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre homenagens a grupos culturais.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre o protocolo especializado para atender a comunidade escolar.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre o Protocolo Violeta.

Em 09.05.2023