Liana Cirne exalta projeto que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Recife

“Acho que vai ser uma grande vitória e foi uma surpresa porque eu achei que fosse voltar para as Comissões. A autora intelectual dessa proposição é Vera Baroni e é de fundamental importância que nossa cidade assegure uma política em que todos os credos sejam respeitados. Sou uma católica praticante, filha de uma budista e aprendi a diversidade religiosa na minha casa. Vocês devem lembrar que em 2021, durante as manifestações, eu sofri muitas ameaças de morte depois daquela violência da polícia contra mim. E digo para vocês que se estou feliz, de pé e trabalhando é porque encontrei na fé uma força que não encontraria em outro lugar”.

Liana Cirne ressaltou que não imaginava o que aconteceria se fosse de outra denominação religiosa e tivesse o local impedido de funcionar por motivo de discriminação. Ela também elogiou a Casa de José Mariano pelo debate amplo e aceitação da proposição.  “Como seria se eu fosse de uma religião indígena, africana ou afro-indígena e que as pessoas acham que têm o direito de entrar no terreiro e quebrar as imagens sagradas? Jamais permitiria que um policial entrasse na igreja para interromper a missa, eu me colocaria como obstáculo físico para impedir. Saber que hoje a gente vai votar o Estatuto da Liberdade Religiosa é garantir que quem é espírita, da Assembleia de Deus, Universal, católico ou umbandista tenha o seu credo respeitado”.

No aparte, a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou Liana Cirne pela iniciativa e enalteceu ser essencial o respeito à religião que cada um segue. “Quero aqui parabenizar o projeto sobre liberdade religiosa, um assunto que muitas vezes, nesses últimos tempos, tem sido colocado em xeque e várias pessoas têm atacado religiões, ou, às vezes, julgado. Como missionária da Assembleia de Deus ligada à Convenção Nacional Assembleia de Deus Madureira no Brasil, gostaria de me posicionar favoravelmente. Que essa lei na cidade do Recife possa trazer maior respeito porque é isso que a gente quer. Cada pessoa precisa respeitar a fé do outro. E é preciso saber que o outro também tem direito de executar sua fé”.  

Aumento dos servidores municipais -  Em outro momento da reunião plenária, a vereadora Liana Cirne parabenizou a estrutura sindical que viabilizou a aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 22/2023, em duas votações, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, ambas realizadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira. A matéria legislativa, que seguiu para sanção do prefeito João Campos, dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências, bem como as emendas aditivas e modificativas de relatoria das comissões do Poder Legislativo.

De acordo com Liana Cirne o projeto de lei que foi aprovado em plenário reflete as negociações salariais realizadas com as representações de todas as categorias do funcionalismo público municipal. Ela citou a atuação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias/PE (Sindacs); o Sindicato Municipal do Professores do Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere); e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserpre). “É uma alegria estarmos aqui debatendo e aprovando um projeto que foi negociado com os sindicatos”.

Lina Cirne acrescentou, no entanto, que espera que a mesa de negociação entre Prefeitura do Recife e servidores “continue aberta” porque “há pleitos das categorias que continuam sem resposta”. Alguns desses pleitos, segundo a parlamentar, “não são apenas justos, como também urgentes”. Segundo ela, o Simpere, por exemplo, luta pela incorporação do aumento de salário na base da carreira, mas que não funcione somente como adicional. “Piso é piso e não é teto. Essa incorporação seria um reconhecimento de professores e professoras”.

Outro pleito que continua em aberto, de acordo com Liana Cirne, é o reconhecimento dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) como professores, pois atualmente eles são considerados apenas agentes administrativos. Ao serem reconhecidos como professores, disse a vereadora, os ADES poderiam ter um reajuste semelhante ao da categoria dos professores. “Eles estão no chão das escolas, com nossos filhos, como se fossem professores. Portanto, não são agentes administrativos”, disse. Os AADEEs trabalham com crianças que exigem cuidados especiais. Liana Cirne aproveitou para convidar os vereadores para uma audiência pública, que realizará em conjunto com o vereador Osmar Ricardo (PT), para debater a questão.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pediu aparte e parabenizou Liana Cirne pelo debate. Ela fez reflexões sobre o papel dos sindicatos nas questões salariais e disse que “esta pode não ser, ainda, a proposta doS sonhos, mas é de consenso. Esta Casa ajudou na construção do acordo”. O vereador Osmar Ricardo falou em seguida. Ele ressaltou o papel de vereadores e vereadoras na aprovação do projeto. “Foi um projeto analisado em regime de urgência, mas que se permitiu debater vários pontos, inclusive melhorar as propostas”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre o Estatuto da Liberdade Religiosa.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife o aumento dos servidores municipais.

Em 09.05.2023