Três votos de aplauso de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram debatidos pela autora, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (28), via internet. Os requerimentos parabenizam a enfermagem, Secretaria da Mulher e o site Domingo em Poesia.
Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (28), via videoconferência, a vereadora Dani Portela (PSOL) enalteceu a data 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT. A parlamentar enfatizou a importância da existência de políticas públicas de inclusão.
Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
O projeto de lei do Poder Executivo nº 21/2021, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João, foi analisado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A proposta visa instituir um benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino, diante da impossibilidade de realização das festividades em 2021, por conta do agravamento da pandemia de covid-19. Na ocasião, o colegiado acatou o relatório pela aprovação feito pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Uma proposta de autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi discutida pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Casa. O projeto de lei nº 128/2021, cujo parecer pela aprovação foi acatado pelo grupo, trata da disponibilização de estacionamentos para bicicletas em parques, praças, órgãos e vias públicas no município. A matéria foi relatada pelo presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS).
A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, via internet, para apreciar proposições e repercutir a reunião entre o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e a União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros de Pernambuco (Unitrans-PE).
Quatro matérias acerca da reforma da previdência dos servidores municipais foram aprovadas nesta terça-feira (22), em segunda votação na Câmara do Recife e foram o tema de discussão da vereadora Dani Portela (PSOL), durante a reunião Ordinária. Ela se posicionou contrária aos projetos, mas elogiou o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB) pela condução dos debates na plenária virtual desta segunda-feira (21). A reunião durou 10 horas, sendo a mais longa da história da Câmara.
Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (22), via internet, o vereador Osmar Ricardo (PT) se posicionou contrário aos quatro projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores municipais e que foram aprovados em segunda discussão na Casa. O parlamentar lamentou a falta de diálogo entre a Prefeitura e os servidores.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (22), em primeira discussão, o projeto de lei nº 301/2020, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais. Durante o debate, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – que é o autor da proposta – fez uso da tribuna virtual para defender a ideia. Dentre as justificativas citadas por ele para que o município adote a medida, estão a garantia à dignidade das alunas e o combate à evasão escolar.