Saúde aprova dois projetos de lei Ordinária

A Comissão de Saúde da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (21), aprovou dois projetos de lei Ordinária e rejeitou um. Além da presidente da Comissão, vereadora Natália de Menudo (PSB), também esteve presente o vereador Tadeu Calheiros (DEM).

O projeto de lei de número 255/2021, de autoria do vereador Zé Neto (Pros) e relatoria de Tadeu Calheiros foi aprovado. Ele institui no município do Recife o “Programa Recifense de Combate à Violência Sexual Praticada Contra Crianças e Adolescentes”.

Também aprovada e de relatoria de Tadeu Calheiros, a proposição de número 193/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece a distribuição do “Botão do pânico”, dispositivo de segurança utilizado para emitir o chamado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município do Recife.

A presidente do grupo convidou para uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 28 de março, às 14h, para apresentação do relatório da gestão da Saúde referente ao último quadrimestre de 2021.

Em 21.03.2022