A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
Nesta quarta (15) e quinta-feira (16), o vereador Rinaldo Junior (PRB) e as vereadoras Liana Cirne (PT) e Dani Portela (PSOL), integrantes da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, cumprem extensa agenda na cidade de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde conhecem “in loco” a experiência exitosa da renda básica no município. Eles foram recepcionados pelo prefeito Fabiano Horta e secretários municipais.
Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir e votar pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles foi o projeto de lei nº 249/2021, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a tornar o sapato um item obrigatório do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino do Recife. O colegiado acatou um parecer pela aprovação formulado pela relatora da matéria e presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
O vereador Alcides Cardoso (DEM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, número 26/2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à cessão de um imóvel integrante de seu patrimônio ao Poder Executivo do estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a reunião Ordinária virtual e voltou ao plenário para segunda votação, em reunião Extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife.
O projeto de lei nº 133/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), pretende denominar de Praça das Azeitonas, uma praça localizada na comunidade de Nova Morada, no bairro da Caxangá. O parlamentar levantou o debate de sua proposição na manhã desta terça-feira (14), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet. A matéria foi aprovada em duas votações no plenário da Casa e deve seguir para sanção do prefeito da cidade.
Seis requerimentos de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) foram apresentados e aprovados na Ordem do Dia, desta terça-feira (14), com o intuito de pedir reforço de policiamento nos bairros de Afogados, Cordeiro, Caxangá, Madalena e Várzea. O parlamentar fez questão de discutir as proposições na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência.
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (14), via internet, a vereadora Liana Cirne (PT) anunciou que protocolou uma proposição sobre uma mudança do nome da rua General Polidoro para rua Professor Paulo Freire, no bairro da Várzea. A medida faz parte das comemorações do centenário de nascimento do educador, dia 19 de setembro. A parlamentar também disse que estava promovendo o espetáculo Pa(IDEIA), Pedagogia da Libertação.
Nesta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias para fins de execução de obras públicas. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu uma emenda de sua autoria ao projeto que tinha em vista garantir o direito a esses moradores reclamar valores devidos remanescentes, tanto administrativamente quanto na Justiça.