Desembargadora do TJPE recebe Título de Cidadã do Recife

Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico, além de amigos e familiares, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira recebeu o Título de Cidadã do Recife em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “A desembargadora tem se destacado no Poder Judiciário em nosso Estado. Homenageamos nessa noite uma mulher que entende a importância da humanidade, pois sabemos que sem ela, todas as honrarias, conquistas e diplomas, em algum momento, nos parecerão dispensáveis e superficiais”, disse a vereadora.

A solenidade foi comandada pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife. Ele compôs a mesa com a parlamentar autora do decreto legislativo que propôs a homenagem;  o vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador André Oliveira da Silva Guimarães; o deputado estadual William BrÍgido, do Partido Republicanos; e o deputado Federal Ossésio Silva, também do  Republicanos. O Cerimonial da Poder Legislativo conduziu a homenageada até o plenário. O Hino Nacional foi executado pelo Quarteto da Orquestra Criança Cidadã, para o início formal da solenidade.

A vereadora Ana Lúcia ocupou a tribuna e fez suas colocações e lembrou que as  mulheres ainda são minoria entre a parcela da população que presta concurso para a magistratura. “E isso nos leva a perder a representatividade, mas como desconstruir a percepção cultural e histórica que persiste em nos dizer das mais diversas formas e de maneiras às vezes muito sutis, que determinadas funções e cargos são apropriados para os homens e inadequados para as mulheres? Nós encontramos essa resposta na trajetória da Desembargadora Daisy Pereira”.

A luta por pela representatividade feminina em todas as esferas da sociedade é histórica, e não oferece tréguas, disse Ana Lúcia. “É necessário que estejamos conscientes dessa luta, que se desdobra de várias formas, todos os dias, na atuação, na maioria das vezes, discreta, de pessoas que fazem do seu exemplo o discurso mais potente do que a retórica das palavras”.  Segundo a parlamentar, quando uma mulher constrói uma trajetória de conquistas em um espaço e em uma carreira predominantemente masculinas, ela está dizendo, para todas as outras: “Ei mulher, você também pode!”

A vereadora ressaltou que as mulheres precisam falar sobre propósito, pois, quando uma chega a uma posição de influência, a sociedade pode ser beneficiada se ela for motivada pelo propósito de ajudar e empoderar outras mulheres. “Nessa cerimônia, expressamos nosso reconhecimento pelo trabalho e nossa admiração pelas conquistas profissionais da doutora Daisy, mas a nossa homenagem se estende à mulher para além da carreira, e do currículo, nossa homenagem se estende à Daisy que é mãe, que enquanto suas filhas cresciam, precisou dividir seu tempo entre a maternidade e a carreira. Nossa homenagem se estende à mulher que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que se empenha para além do cargo, por entender a necessidade desse enfrentamento”.

O exemplo da Desembargadora Daisy, disse Ana Lúcia, “faz refletir sobre o quanto do interesse legítimo nos move em tudo o que fazemos, o quanto de nos dedicamos às causas em que acreditamos, e sobre que tipo de legado estamos construindo em nossa breve passagem pela vida. Pela sua atuação, pelo seu exemplo, pela sua contribuição no Poder Judiciário em nossa cidade, o Título de Cidadã do Recife que entregamos hoje à doutora Daisy é uma homenagem mais que merecida”.

Ao final do discurso, a vereadora entregou o Título de Cidadã do Recife, com a respectiva medalha e flores à desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. Logo em seguida, o presidente da solenidade convidou a todos para ouvirem uma apresentação musical, duas músicas, executadas pelo Quarteto da Orquestra Criança Cidadã.

A homenageada - Nascida em Arcoverde, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira é graduada pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), tendo se formado em 1985. Iniciou a sua carreira no Ministério Público de Pernambuco em 1986 como Promotora de Justiça nas Comarcas de Angelim e Canhotinho. Em 1989, foi promovida, para a Comarca de Garanhuns onde atuou na Promotoria do Júri e da Infância e Juventude.

De acordo com dados do TJPE, ela foi promovida para a Capital como Promotora Titular da Promotoria da Fazenda Pública em 1996. Durante os anos de 1997 e 1998, também respondeu pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha. No período de outubro 1999 a junho de 2007, ocupou a função de Assessora Técnica em Matéria Cível da Procuradoria Geral de Justiça, atuando, por delegação do Procurador Geral, junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco com assento nas sessões da Corte Especial e Grupos de Câmaras.

Ocupou ainda o cargo de Procuradora de Justiça Cível por convocação, assumiu o cargo de 2ª Procuradora de Justiça em Matéria Criminal para o qual fora promovida por merecimento, 11ª procuradora de Justiça Cível, coordenadora do Programa de Estágio de Direito, junto à Escola Superior do Ministério Público; membro do Conselho Técnico Pedagógico da mesma Escola; membro da Comissão de Elaboração de Provas para Estagiários do Ministério Público.

No Ministério Público atuou ainda como Membro do Conselho Superior do Ministério Público e Membro Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 16 de maio de 2014, após nomeação pelo governador do Estado, João Lyra. Assumiu o cargo através Quinto Constitucional. A desembargadora é membro 3ª Câmara Criminal da Justiça estadual.

Agradecimentos – Após a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, o  deputado estadual William Brígido fez uma saudação à homenageada. “Este Título de Cidadã do Recife à desembargadora é mais um exemplo de justiça aos relevantes serviços prestados ao povo recifense por esta exemplar servidora. O decreto legislativo da vereadora é um reconhecimento justo para quem percorreu a vida profissional focada nos estudos. Numa dedicação plena. E na prática de exercer com maestria todas as atividades envolvidas pela desembargadora”

O bispo Ossésio Silva também fez uma saudação à homenageada. “Olhando o seu currículo, tirei uma palavra que achei fantástica. A senhora é uma mulher incorrigível. Visionária, com seu carisma, sua competência, seu espírito de liderança, transformou-se em representante dos interesses maiores da magistratura do nosso Estado”.

No discurso de agradecimento, a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira agradeceu a Deus “como condutor de minha vida”; à família, as filhas Amanda e Carla; à mãe Maria José; servidores e magistrados do TJPE; à vereadora Ana Lúcia e a todos os vereadores que aprovaram o projeto de decreto legislativo que a homenageia.

Ela disse que quando recebeu a notícia de que seria homenageada com o Título de Cidadã, recorreu ao Google para saber o que significava. “Fui impulsionada a entender o real significado da homenagem. Encontrei as seguintes definições: cidadania honorária é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe de uma localidade; o título de cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. A pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. Mais do que prestar uma homenagem, significa prestigiar e reconhecer o trabalho de uma pessoa que tenha se dedicado a atuar de forma exemplar tanto eticamente moralmente e por prestar relevantes serviços a cidade ajudando no seu desenvolvimento na promoção dobem comum”.

Ela também falou que recorreu ao site da Câmara Municipal do Recife para saber o significado, que é reconhecer pessoas que tenham prestado serviços e  benfeitorias. “Com essa descoberta, a minha responsabilidade para com a cidade só aumentou e a concessão do titulo chancelou o meu comportamento apontando que estou na direção certa e que preciso continuar na defesa das pessoas que precisam da justiça”. Ela disse que também procurou saber o que nela havia para merecer a homenagem e visitou o discurso de assunção ao cargo de desembargadora no dia nove de junho de 2014.

E citou trecho do discurso que extraiu. Ela disse que, na ocasião falou de sua trajetória, da “matuta que saiu de Arcoverde para assumir o mais alto cargo da magistratura de Pernambuco” e que continua com a mesma fé e com a mesma esperança declarada há oito anos.  Ela encerrou o discurso pedindo a Deus que mantenha acesa nela “a chama da justiça, e da submissão maior, a sabedoria Dele advinda, para que eu continue servindo o meu mister, pautada nos princípios de dignidade, ética, independência, entre outros atributos da magistratura e da pessoa cristã”.

Ela, que no cargo de  desembargadora também assume a presidência da Coordenadoria da Mulher no TJPE, participa da política de enfrentamento à violência contra mulher no âmbito do Judiciário. “O combate a esse tipo de violência é um dos maiores desafios da Justiça, mas precisamos reforçar que essa responsabilidade e de toda a sociedade”. Ela exibiu um vídeo, produzido pela assessoria do TJPE, com a campanha institucional do Tribunal de Justiça, que demonstra a necessidade de proteção à mulher e quais são os órgãos que garantem a proteção.

Romerinho Jatobá disse que a noite da quinta-feira, com a reunião solene, era de reconhecimento à história e luta da desembargadora. “A Câmara Municipal, com os vereadores e vereadoras que representam toda a sociedade, decidiram fazer esse reconhecimento. A senhora disse em seu discurso que o título de cidadania pode representar uma adoção. Mas é motivo de orgulho para nós abraçá-la como irmã e como filha da terra”, disse. Ele lembrou que é o presidente mais jovem da história da Câmara Municipal do Recife e que tem o orgulho de ter criado a Procuradoria da Mulher, que visa fazer combate mais efetivo da violência contra a mulher e divulgar o trabalho das vereadoras. A solenidade foi encerrada com o Hino da Cidade do Recife.


Em 17.03.2022.