Presidente da Câmara do Recife recebe integrantes da Frente Despejo Zero

“Fui secretário de Habitação do Recife e pude conhecer de perto as dificuldades quanto à questão da moradia, especialmente para as pessoas que vivem em ocupações e enfrentam situações de muita fragilidade. A Casa está aberta e sensível ao diálogo. A luta de vocês é digna e não é de uma pessoa só”, afirmou Romerinho Jatobá. Ele ouviu relatos da comissão que representou a frente Despejo Zero, sobre casos de possíveis conflitos por áreas urbanas, atualmente habitadas por famílias que vivem em situação de rua.

Na carta, o grupo apresenta uma série de indicadores sobre os gargalos de habitação no Brasil e em Pernambuco, ressaltando que nestes dois anos de pandemia muitos postos de trabalho foram fechados, aumentando significativamente a população de rua nas grandes cidades.

Entre as reivindicações, o grupo pede a expedição de um decreto nos moldes do Nº 52.339, publicado pelo governo do Estado em 28 de fevereiro deste ano, instituindo uma Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Fundiários Urbanos e Programa de Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos de Pernambuco; o estabelecimento de planos emergenciais de moradia; e previsão orçamentária para políticas públicas de moradias populares.

Além da Câmara Municipal do Recife, o coletivo também está debatendo com outros poderes e entidades, como executivo e legislativo estaduais, Judiciário e Ministério Público.

Em 17.03.2022