Notícias

Uma das Comissões de maior atuação na Câmara do Recife, desde o início da pandemia, foi reinstalada na manhã desta quinta-feira (11), durante reunião por videoconferência: a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus. No encontro, os vereadores escolheram como presidente do colegiado, Eriberto Rafael (PP), e para ocupar a vice-presidência, Marco Aurélio Filho (PRTB). Além deles, participaram os membros do grupo, Ivan Moraes (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Hélio Guabiraba (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).

Numa iniciativa conjunta dos vereadores Liana Cirne (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB), uma audiência pública discutiu o cumprimento da Lei 17.861/2013, que institui o Momento do Frevo nos programas das rádios recifenses. O encontro foi realizado por meio remoto na manhã desta quinta-feira (11). A lei municipal é originária de um projeto do ex-vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), analisou e votou seis projetos de lei, entre eles dois do Executivo. O PLE de número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país para a constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), foi aprovado por unanimidade. A finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.

Uma audiência pública virtual foi realizada pela Câmara Municipal do Recife para debater o tema “Racismo x Injúria Racial no Recife”. A abordagem, por videoconferência, foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na manhã desta quarta-feira (10). “Eu, como parlamentar negro, sinto na pele, literalmente, este problema. O racismo fere e oprime e no final, quem é racista, sai impune. Quantos racistas estão na cadeia?”, questionou.

Uma tarde marcada por explanações diversas sobre um único tema: ”Os impactos econômicos da pandemia na vida das mulheres”. O encontro virtual, nesta terça-feira (9), reuniu as sete vereadoras da Câmara do Recife, mais sete convidadas, além de autoridades: a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, e a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros.

Cinco proposições de autoria de diversos parlamentares e dois projetos de lei do Executivo receberam pareceres pela aprovação durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (9), via videoconferência. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), também analisaram as matérias os vereadores Alcides Cardoso (DEM), Renato Antunes (PSC), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu, na reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida via remota, na tarde desta terça-feira (9), o requerimento 1314/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que dirige apelo ao governador de Pernambuco a fim de que amplie em 90 dias o prazo de execução dos editais LAB PE que executam os recursos da lei federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o 8 de Março, a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), realizou Reunião Pública Virtual sobre os impactos econômicos da pandemia na vida das mulheres. Para tanto, diversas convidadas falaram, na tarde desta terça-feira (09), por videoconferência, sobre diversos temas contemplando a questão econômica, que atinge mais as mulheres neste momento. Cada uma das convidadas fez discursos sobre um assunto de relevância apontando como as mulheres estão conseguindo passar pela pandemia, muitas delas sozinhas e sem condições econômicas.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) ressaltou que a Câmara do Recife estava votando o veto do Executivo ao projeto de lei 58/2013 e ele votaria a favor do veto. Afirmou entender que a colega Cida Pedrosa (PCdoB), ao trazer considerações sobre o tema, trouxe a oportunidade para que a proposta seja refeita. O veto em pauta foi do projeto de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, que obriga o município a fazer exames para diagnóstico de dislexia em alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal.