O vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11) para prestar uma homenagem ao jornalista e colunista Inaldo Sampaio, que faleceu nesta madrugada, aos 64 anos. “Deixo consignado à sua família nosso voto de pesar. A dor da família é a dor de todos aqueles que prezam pelo bom jornalismo, pela democracia, por uma sociedade mais justa e livre”, disse. Mais cedo, durante a reunião plenária, os vereadores já haviam manifestado pesar com um minuto de silêncio.
Através da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Câmara Municipal do Recife cedeu o espaço do Salão Nobre, destinado aos grandes eventos do Legislativo, para o lançamento da segunda edição do livro “Mulheres em Evidência na Tribuna Livre”, na noite desta segunda-feira (11). Organizado pela escritora e jornalista Cláudia Monte, a publicação reúne um pequeno perfil de 50 mulheres e todas elas compareceram ao evento.
Em uma tarde centrada no debate sobre os recentes acontecimentos da política nacional e latino-americana, o vereador João da Costa (PT) defendeu, na Câmara do Recife, a democracia como forma de resolução de conflitos. Citando o caso da Bolívia – onde o então presidente Evo Morales renunciou ao cargo no último domingo (10), sob pressão da oposição e das Forças Armadas do País –, e fazendo críticas ao atual governo brasileiro, o parlamentar disse nesta segunda-feira (11) que a América Latina passa por um momento de disputa política. “O que acontece na Bolívia é muito grave, porque se institui a violência como método político para resolver divergências de ideias.”
O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quinta-feira da semana passada, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Essa decisão foi muito ruim para o Brasil, inclusive porque permitiu a liberdade do ex-presidente Lula, que foi condenado em duas instâncias. Mas, também vejo um lado positivo, pois a decisão nos trouxe a PEC 05/2019, que regulamenta a prisão em segunda instância”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (11).
No último domingo (10), moradores do bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife, tiveram a oportunidade de escolher seus representantes para o Conselho de Moradores do bairro. O pleito foi repercutido pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido) nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal.
A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
Um mutirão de voluntários que se reúne para defender o rio Capibaribe, um dos símbolos naturais do Recife. Esse é o Pró-Capibaribe, que realizou no último sábado (9) uma ação de limpeza que partiu da Ilha de Deus, localizada às margens do curso d’água, até o encontro com o rio Beberibe. A iniciativa foi tema de um discurso do vereador Rodrigo Coutinho (SD), na Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11).
Dois assuntos de repercussão internacional ocorridos neste final de semana levaram o vereador Ivan Moraes (PSOL) a refletir sobre ambos na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife. Ele chamou a atenção para o fato de que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveu-se à correta interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição brasileira que indica prisão somente após sentença transitada em julgado, ou se, ao se esgotarem todos os recursos. O parlamentar refletiu também sobre a questão da Bolívia com a renúncia do presidente Evo Morales depois de forte e violenta pressão.
Ao fazer a defesa do projeto de lei 212/2019, de sua autoria, que foi aprovado em primeira discussão na reunião desta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) explicou que é importante que os kartódromos amadores funcionem no Recife com normas básicas de segurança, para evitar acidentes. O projeto de lei, que antes de chegar ao plenário recebeu parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça; de Saúde; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, voltará à Ordem do Dia amanhã , para a segunda e última discussão.
Todos os anos, a Câmara do Recife analisa o orçamento do município para o exercício fiscal do ano seguinte, apresentado pela Prefeitura por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria, que tramita atualmente na Casa de José Mariano, traz as estimativas das receitas que serão arrecadadas e como cada centavo desse montante será utilizado. O vereador Ivan Moraes (PSOL), entretanto, se mostrou preocupado com as mudanças que a gestão municipal faz após a aprovação do orçamento. Ele subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (11) para tratar do assunto.