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Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).

A plataforma digital Raio X das Escolas, desenvolvida pelo gabinete do vereador André Régis (PSDB), utilizada para pesquisa de campo das escolas públicas da rede municipal, através da qual fiscaliza o desempenho desse equipamentos, será fornecida à Prefeitura Municipal de Teresina, capital do Piauí. Ele disse na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, que o prefeito Firmino Filho, solicitou permissão para usar o instrumento de pesquisa e fiscalização de escolas. “O mais importante é que Teresina é capital brasileira de melhor Ideb no ensino fundamental e básico”.

A situação da Escola Professor José Lourenço de Lima, localizada no Ibura, foi tema de um debate na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com o vereador Renato Antunes (PSC), a nova sede da unidade deveria ter sido entregue em 2014, a um custo de R$ 1,7 milhão. A obra, entretanto, não foi concluída – e uma nova licitação aumentou esse valor inicial para R$ 2,2 milhões.

O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) voltou a destacar os serviços de requalificação e reforma da BR 101, durante a reunião plenária desta segunda-feira (16). “Nós sabemos que é de grande importância as obras entre o Barro e Jardim São Paulo”, disse o parlamentar, mas aproveitou para solicitar celeridade ao Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER-PE), responsável pelo trabalho.

O vereador André Régis (PSDB) informou que vem realizando caminhadas pelas ruas do Recife com o intuito de produzir um estudo que revele quais são as áreas mais sujas da cidade, dentro do chamado circuito turístico. “A mais recente caminhada foi realizada por mim e minha equipe na sexta-feira da semana passada. Saímos da Câmara Municipal do Recife com destino ao Mercado de São José”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (16). “Estamos fazendo um monitoramento”, explicou.

Um grande sucesso. Foi assim que o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) definiu a 18ª Parada da Diversidade de Pernambuco, realizada no Recife no último domingo (15). O parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (16) para repercutir o evento. “Aproveito para parabenizar os amigos Thiago, Choppely e Rivania, que são membros do Fórum LGBT de Pernambuco e organizaram a Parada.”

Tomando por base o projeto de lei 158/19, de sua autoria, o vereador Samuel Salazar (Sem Partido) está convidando a sociedade civil, entidades ligadas ao meio ambiente e ONGs para participarem de uma audiência pública para debater sobre o uso abusivo de sacolas plásticas. Ele disse na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, que o PLO 158 não quer proibir o uso de sacolas de plástico, mas reduzir a quantidade conscientizando as pessoas. A audiência será realizada amanhã (17), às 9 horas da manhã, no Plenarinho da Câmara.

A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu o recurso contra a decisão judicial de impedir prática religiosa no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, onde o diretor liberava o espaço da biblioteca nos horários de almoço para a leitura do Evangelho. O Ministério Público do Rio denunciou as reuniões, dizendo que a estrutura governamental não poderia ser usada para esse fim, a Justiça acolheu, mas um recurso foi interposto à decisão. “Se a justiça mantiver a decisão, criará uma jurisprudência e vai impedir a demonstração de fé nos prédios públicos, em todo o Brasil”, informou, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).

Dar a crianças e adolescentes afastadas de sua família uma opção de acolhimento mais próxima ao cuidado de um lar. É esse o objetivo do programa Família Acolhedora, cuja regulamentação consta no projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 19/2019. A proposta, que tramita na Câmara do Recife, recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta segunda-feira (16).

Mais de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado o ‘mal do século’ pela instituição, o transtorno tem sido alvo de debates na Câmara do Recife. Nesta quinta-feira (12), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública sobre o tema ‘Depressão, é preciso prevenir.’