Notícias

A aglomeração de pessoas em frente às agências da Caixa Econômica Federal para o saque do auxílio emergencial de R$ 600 foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior na reunião ordinária da Câmara do Recife. Nesta terça-feira (5), por meio de videoconferência, o parlamentar demonstrou preocupação com as filas, que favorecem a infecção por covid-19.

Segundo o vereador Chico Kiko (PP), várias famílias estão tendo dificuldades para realizar os sepultamentos nos cemitérios. O parlamentar citou que ao procurar as funerárias cadastradas pela Prefeitura, os familiares estão sendo informados da necessidade do pagamento de uma taxa. O assunto foi abordado durante a reunião ordináriada Câmara do Recife, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (5). “A taxa extra tem o valor de R$ 400 reais para a gaveta e formol”.

A crise de saúde pública provocada pela covid-19 foi tema de um discurso da vereadora Aline Mariano (PP). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a parlamentar se mostrou preocupada com os números de mortos pela doença em Pernambuco e disse ser a favor de um debate sobre medidas mais duras de restrição social para combater o novo coronavírus. “A liberdade de ir e vir é algo básico em uma democracia. No entanto, não podemos deixar passar essa discussão”.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (1), nove proposições foram analisadas e dois projetos de lei tiveram pedido de vistas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PP), além de Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB) participaram das discussões.

Preocupado com a possibilidade de haver violência doméstica nestes dias de isolamento social, para a prevenção da covid-19, o vereador Marcos di Bria (PSB), destacou a importância da lei municipal número 18.581/ 2019, de sua autoria. A medida instituiu no Recife o Dia Municipal do Combate à Violência Contra a Mulher, estabelecido no dia 25 de novembro, data em que a ONU proclama como Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).

Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.

Em mais uma reunião transmitida por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal do Recife, aprovou os pareceres a sete proposições: um projeto de resolução e seis projetos de lei elaborados pelos vereadores da cidade. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente do colegiado, e Aimée Carvalho (PSB).

A fim de humanizar as internações de pacientes infectados pelo novo coronavírus e outras doenças infecciosas, a vereadora Goretti Queiroz (PSB) pediu que se criem condições para que sejam realizadas videoconferências entre os internados e seus familiares. Sugeriu que funcionários dos hospitais sejam treinados para realizar esse contato. Ela informou, durante reunião ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (28), que em alguns estados já está sendo feito esse tipo de trabalho. “Tenho conhecimento de casos de pessoas que tentaram contato com seus parentes por meio de videoconferência e foram proibidos”.