Na tarde desta terça-feira, 17 o vereador Alfredo Santana (PRB) discursou na tribuna da Câmara sobre o Projeto “Olhar Recife”, uma ação da prefeitura que segundo ele, tem surtido efeito com os alunos da rede municipal de ensino. “O mutirão oftalmológico chega à Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, localizada no Jordão Baixo. Esse é o sexto realizado em 2012”, enfatizou.
Profissionais que atuam na formulação e execução dos serviços, programas e políticas sociais voltadas para a defesa e ampliação dos direitos humanos, os assistentes sociais foram homenageados na manhã desta quarta-feira, 14, numa solenidade proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PT). A reunião foi presidida pelo vereador Jadeval de Lima (PTN). A mesa de homenagens teve a participação também do Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região, Luiz Celso Severo da Silva; da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna; e da Gerente do Programa Mãe Coruja da Secretaria de Saúde do Recife, Mirtes Araújo.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou ontem, o corte de salário, horas extras, ticket alimentação e outros benefícios de funcionários da Empresa de Urbanização do Recife (URB). Ela solicitou a criação de uma comissão de parlamentares para negociar com a Prefeitura do Recife a suspensão desses direitos. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) formou a comissão obedecendo critério da proporcionalidade de partidos determinado pelo Regimento Interno. Os integrantes são, além de Aline Mariano, os vereadores Priscila Krause (DEM), Romildo Gomes (PSD), Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), e Osmar Ricardo (PT).
Alfredo Santana (PRB), Luís Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PHS) vereadores da base do governo e os oposicionistas Sérgio Magalhães (PSD) e Maré Malta (PPS) foram à tribuna, na tarde desta segunda (22), falar sobre a atual gestão da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).
A questão das chuvas de verão foi o tema abordado pelo vereador Alfredo Santana (PRB) na tarde desta terça-feira, 29, na Câmara. “A minha preocupação é que a cidade possui em média 67% do território composto por áreas de morros e sabemos da fragilidade daqueles que moram nesses locais e também nas encostas”, ressaltou.
A Câmara Municipal do Recife sedia uma oficina de “Implantação de Planejamento Estratégico para as Câmaras Municipais”, a partir de hoje (16) até a próxima sexta-feira (18), no Plenarinho da Casa. A oficina é ministrada pelo Programa Interlegis do Senado Federal e terá como palestrantes Robinson Gonçalves de Castro e Rita Leal Fonseca dos Santos, ambos consultores de Orçamento e Fiscalização do Senado. A capacitação é direcionada aos funcionários das Câmaras Municipais.
Na tarde desta segunda-feira, 6, o vereador Jurandir Liberal (PT), referendou em seu discurso no pequeno expediente da Casa, a sua indicação por meio do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco, como conselheiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE).
Preocupada com a situação dos mercados públicos no Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB), anunciou, durante a Reunião Plenária desta segunda,14, a realização da primeira reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Mercados Públicos. “A reunião está agendada para o dia 6 de maio e os convites já estão sendo enviados para os membros da Frente e para representantes da Prefeitura, do Ministério Público e dos permissionários dos mercados. A ideia de criar essa Frente, que tenho a honra de presidir, surgiu após uma audiência pública que realizei em maio de 2013, pouco antes de sair de licença maternidade. Percebemos que havia a necessidade de formalizar um grupo interdisciplinar e suprapartidário para debater o tema, e unificar as pessoas interessadas em construir um trabalho conjunto de recuperação e valorização dos mercados. Como membros da Frente, temos também os vereadores Luiz Eustáquio (PT), Eriberto Rafael (PTC), Michelle Collins (PP), Romerinho Jatobá (PR), Estéfano Menudo (PSB) e Henrique Leite (PT)”, disse.
A votação nesta segunda-feira, 11, de nove vetos do Executivo a projetos de lei gerou intenso debate, especialmente, ao de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo, de número 122/2011. A proposta dele prevê a colocação de iluminação pública nas passarelas da cidade. A votação suscitou dúvidas porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) levantou a questão da inconstitucionalidade da proposta, uma vez que criava despesas e não havia dotação orçamentária específica. Segundo o parlamentar, além de gerar despesas para o município, ele não havia tomado conhecimento do parecer da Comissão de Legislação e Justiça, pois não constava da pauta do dia da Casa.
Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
O resultado da visita realizada por parlamentares que formam a chamada Mesa da Unidade (MDU) ao Alto do Eucalipto, Zona Norte do Recife, foi apresentado pela vereadora Vera Lopes (PPS) na reunião plenária desta segunda-feira, 12. “A situação é preocupante: a barreira está em risco de desabar, porque a chuva destruiu tudo e não foi feita a contenção; as escadarias estão danificadas e há muito lixo acumulado.”
Requerimento do vereador Sérgio Magalhães (PSD) pedindo o afastamento temporário do Prefeito João da Costa, por não ter respondido a pedidos de informação a respeito do lixo, coleta e destinação final de resíduos sólidos, foi rejeitado na reunião plenária desta segunda-feira, 06, por 19 votos a 3, e 2 abstenções.
A vereadora Priscila Krause (DEM) criticou, durante o pequeno Expediente desta segunda (2), sobre votação de projeto de lei que cria cargos comissionados na administração direta. “Percebemos a insistência do governo municipal na criação e ampliação de cargos comissionados em pleno período eleitoral. Não vamos mais uma vez apoiar um projeto dessa natureza, até porque votamos ano passado nesta Casa a reestruturação da empresa de urbanização do Recife quando teve uma criação de mais de 40 cargos”, alertou.
O desempenho da execução orçamentária e financeira da Prefeitura do Recife, entre os meses de janeiro a abril deste ano, foi bom e a situação é de equilíbrio, segundo balanço apresentado pelo secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi. Ele fez a apresentação dos resultados na audiência pública que teve como objetivo avaliar o cumprimento das metas fiscais pelo Poder Executivo, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 30.
O presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), fez uma análise na tarde desta terça-feira 3, do semestre legislativo lembrando que no início deste ano se comprometeu em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na Casa, sem permitir que o ano eleitoral dificultasse as atividades. Segundo ele, o dia a dia mostrou que os vereadores do Recife cumpriram bem as tarefas que lhes foram confiadas neste primeiro semestre de 2012. “Os números estão sendo levantados e oportunamente serão divulgados, mas posso adiantar que são bastante expressivos”. Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 04, pela manhã para tratar do tema: "Política habitacional: problemas e soluções de moradia e urbanismo da comunidade do Pina”, uma iniciativa do vereador Augusto Carreras. Na quinta-feira, 06, a Medalha do Mèrito José Mariano será concedida a pescadora Berenice Vitorino, pelo vereador Gilvan Cavalcanti.
O vereador Maré Malta (PPS) lembrou na reunião plenária desta segunda-feira, 12, o aniversário de 83 anos da emancipação política da cidade de Surubim, no agreste de Pernambuco. O município foi emancipado através da lei estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928. O parlamentar – que nasceu na cidade - citou outros filhos ilustres. “Em Surubim nasceram o compositor Capiba, o apresentador de TV Chacrinha, o publicitário José Nivaldo Júnior, o senador Antonio Farias, o secretário das Cidades Danilo Cabral. Todos cumpriram ou cumprem a missão de levar o nome de Surubim aonde for”.
No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira (03), o vereador Maré Malta (PSD) disse que estava feliz pelo ingresso no Partido Social Democrata. Ele falou como será sua atuação frente à nova legenda, uma vez que fazia parte da base de Oposição em seu antigo partido, o PPS. Maré Malta é ainda presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), homenageou, em reunião solene realizada na manhã desta quarta-feira, 21, a Escola Politécnica de Pernambuco (Poli), da Universidade de Pernambuco, que neste mês está comemorando 100 anos de fundação. “É uma instituição que tem um papel fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”, justificou o vereador. A atuação da Poli no contexto acadêmico tem grande importância para a área de engenharia, pois oferece cursos de graduação, de pós-graduação, formando técnicos em Elétrica Eletrônica, Mecânica Industrial, Computação, Telecomunicações, Civil, entre outras. A Poli tem cerca de três mil alunos, 156 professores e 43 funcionários.
A Lei 17,741/11, sancionada em 07 de outubro de 2011, declara de utilidade pública, no âmbito municipal, o Instituto SOS Mão Criança (ISMC), uma associação sem fins lucrativos que apóia, promove, executa ações e iniciativas da saúde voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população. O vereador Jurandir Liberal (PT) é o autor da proposta.
O vereador Maguari (PSB) repercutiu audiência com a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, sobre os problemas nas BR 101 e BR 232. “O diretor do DNIT relatou projetos para desafogar o trânsito que vem causando transtorno na BR 101 nos dois sentidos. Sobre o excesso de lombadas no percurso da BR 101, citado pelo vereador Josenildo Sinésio, em pronunciamento anterior na tribuna desta Casa, o DNIT respondeu que as lombadas foram solicitadas pelas comunidades. A empresa terceirizada está executando as lombadas, mas não tem sentido quando não surte o efeito positivo”. O parlamentar ainda comentou sobre a mão-dupla no viaduto, na rua José Rufino. “Você fica parado em cima de um viaduto, numa mão-dupla, sem as mínimas condições de um bom tráfego no Recife. Então, diante do exposto, o diretor ressaltou que há um projeto do governo do Estado, com a chegada da Copa do Mundo, para os entornos dos viadutos”, disse.
Câmara Municipal do Recife