Lembrando que amanhã (5) é o Dia Mundial do Meio Ambiente, a vereadora Aline Mariano (PSDB), frisou, em seu pronunciamento no Pequeno Expediente de hoje (4), sobre a tramitação de dois projetos de lei, de autoria da parlamentar, que trata da conscientização do meio ambiente. “Uma data que não poderia deixar em branco. Amanhã , é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e temos dois Projetos de Lei que tratam do assunto. Um deles está tramitando e outro recebeu parecer rejeitando-o e que entra em votação hoje. O projeto dispõe sobre as instituições públicas municipais para participarem de uma campanha permanente sobre conscientização do lixo em nossa cidade. Como falar em educação ambiental se não temos iniciativas dessa natureza?, indagou.
O anúncio do Google, sobre uma nova tecnologia que permitirá o bloqueio de grande número de buscas de pornografia pedófila na internet, incentivou à vereadora Michele Collins (PP) a sugerir que o projeto 23/2013, de autoria dela, coibindo a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores em revistas, jornais, CDs DVDs, cartazes e outros, em bancas e estabelecimentos afins, seja colocado em votação o quanto antes, no plenário da Câmara do Recife.
O vereador Estéfano Menudo (PSB) ocupou a tribuna na tarde de hoje, 26, para falar sobre a capacitação iniciada ontem à tarde, pela Secretaria de Saúde do Recife, com o objetivo de orientar os taxistas para lidarem com situações de vulnerabilidade durante o carnaval. “O projeto pretende diminuir os índices de acidentes de trânsito e a redução da violência”, justificou Menudo.
Várias cidades e estados brasileiros estão aderindo ao Dia Internacional do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à ONU. Agora chegou a vez do Recife. Por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), a cidade deverá celebrar a data em 7 de outubro através de atividades que visam prevenir e combater o uso do trabalho forçado e do trabalho infantil, o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, entre outras iniciativas. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira, 24, mas precisa ainda de uma segunda votação para ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei do executivo número 04/2015 também foi aprovado pela de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 30. A matéria, que seguirá para votação em plenário, institui parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc.
Na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira, 14, o vereador Jurandir Liberal (PT) destacou sentir-se muito honrado em ter sido agraciado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a mais alta condecoração do Tribunal. “Este ano fui o único parlamentar a receber esta homenagem. Representei a Casa e a luta dos sindicatos, por conta da minha história no movimento sindical”, ressaltou. A medalha é entregue a personalidades e instituições que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho ou que se destacaram em sua área de atuação.
Uma semana depois que o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei número 59/2013, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Recife e estabelece direitos e deveres dos seus membros, a Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 26, para debater a vigência da lei federal 12.696/2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao mesmo tema. “Nosso objetivo é realizar um encontro propositivo para escutar os participantes e retirar alguns encaminhamentos, para fazermos um adendo ao projeto de lei em tramitação nesta casa”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), que coordenou a reunião.
O vereador Gilberto Alves (PTN), subiu à tribuna na tarde de hoje (5), para detalhar os investimentos públicos anunciados pelo prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Saúde, Jailson Gouveia. “Ontem tivemos um dia histórico para o Recife. O prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Saúde, Jailson Gouveia, anunciaram o maior investimento público em saúde já realizado na história de nossa cidade. Serão investidos recursos da ordem de R$134 milhões em uma ampla reestruturação das nossas unidades de saúde, com a construção de 19 novos equipamentos e a reforma de outros 82 já existentes.”, disse. Além disso, o parlamentar citou o quantitativo de profissionais nomeados. “Serão convocados 374 profissionais aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura, num investimento de R$ 2 milhões e 300 mil reais por mês. Somados aos outros profissionais já nomeados por essa gestão, são ao todo, 627 profissionais de saúde contratados desde janeiro para ampliar e melhorar o atendimento à população do Recife”, disse.
Os vereadores do Recife têm até o próximo dia 15 para propor emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo (PLE nº 14/ 2013). O projeto dispõe sobre as linhas para a elaboração da lei orçamentária da administração municipal do exercício financeiro de 2014 e foi lido em plenário na última terça-feira, 30. A medida compreende as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura, organização, elaboração e execução do orçamento da cidade; bem como disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outros. Uma audiência pública para discutir a LDO está marcada para o dia 31 deste mês na Câmara Municipal do Recife.
Ao som das batidas dos Maracatus Nação Erê e Flau Filhos de Olorum, o Centro de Educação Popular Matilde Araújo, Cepoma, o Centro de Educação Profissionalizante do Flau e o Centro Escola Mangue receberam placas comemorativas pelo trabalho realizado com crianças e adolescentes. A reunião solene, realizada na manhã desta sexta-feira, 26, foi uma iniciativa do vereador Eduardo Chera (PTN).
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) repercutiu na tarde desta terça-feira (01), durante reunião plenária na Casa de José Mariano, um estudo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) que demonstra que mais da metade das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. De acordo com a vereadora, a pesquisa – denominada “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres” – também aponta que 33,2% dessas mortes são cometidas por parceiros ou ex-parceiros.
O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria. “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
Um princípio de incêndio na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na avenida Mário Melo, levou vereador Luiz Eustáquio (PT) a repercutir o assunto na Tribuna de hoje, 12. Ele confessou que o local precisaria ser interditado. “Vim à Tribuna fazer uma denúncia sobre a agência da previdência na Mário Melo e, como vocês sabem, sou um representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev). Hoje o INSS ia pegando fogo, os bombeiros chegaram a ser acionados e todo o trabalho foi suspenso. Estávamos presentes na hora em que os bombeiros chegaram. Provavelmente amanhã não vai funcionar. Foi um princípio de incêndio no subsolo, só que essa não é questão pontual, é algo muito grave. Pedimos ao Ministério Público de Pernambuco a interdição do espaço, pois o prédio não tem condições de funcionar sem as reformas devidas. Futuramente poderá acontecer uma tragédia”, lamentou.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) lançou o Sistema de Informações sobre Gabinetes de Gestão Integrada (InfoGGI), ferramenta online que pretende ajudar no combate ao crime nos estados e municípios. A iniciativa foi aprovada pela vereadora Michele Collins (PP), durante pronunciamento na Câmara na tarde desta quarta-feira,3.
Em reunião extra, após a primeira votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei do Executivo 30/2013, e os pareceres e emendas das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente da Câmara do Recife, pela unanimidade dos presentes. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito, proibe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na cidade.
O enfrentamento judicial entre Executivo e Legislativo, ensinado na cadeira de Ciências Políticas no curso de Direito, foi tema do discurso em plenária do vereador Rogério de Lucca (PSL) na tarde desta terça-feira, 15. “Desde a época de Sócrates e Platão já se falava na intervenção de um poder a outro”. O parlamentar ressaltou que cada um tem sua ação e importância, mas o que se diz nos livros é a existência de um poder querer intervir no trabalho do outro.
Nascido no município de Queimadas, agreste paraibano, o Padre Gilvan Galdino Tavares, diretor da Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, localizada no bairro do Bongi, no Recife, recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, o Título de Cidadão do Recife. A reunião solene, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta pelo vereador Jadeval de Lima (PTN) e teve a presença de dezenas de alunos e professores da instituição. O vereador Wilton Brito (PHS), que presidiu a homenagem, convidou para compor a Mesa o Padre Fábio Farias, diretor da comunidade Salesiana; Michele Bezerra e Paulo Maciel, funcionários da Escola Dom Bosco.
Homenagear uma figura que celebra profissionalmente o mais nordestino dos ritmos. É esse o intuito de um projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que pretende criar o Dia Municipal do Forrozeiro. Caso a matéria seja aprovada e sancionada, os profissionais recifenses do forró passarão a comemorar sua data no dia 12 de junho.
O vereador Eurico Freire (PV), promoveu Audiência Pública, na tarde desta quinta,21, no Plenarinho da Câmara, para tratar do tema “Resíduos Sólidos”. A mesa de debates foi composta por João Henrique Cavalcanti, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PE); Maria Carolina Azevedo, diretora de limpeza da Emlurb; Rogério Citônio,do Ministério Público do Trabalho (MPT); Ricardo Coelho, promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE-PE); Jacileide de Carvalho, da Secretaria de Saúde; Inamara Melo, Secretaria de Meio Ambiente; Emanuel Sampaio,da Universidade Universo; José Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável no Nordeste e Marcelo Guerra, da empresa FromPET.
Celebrado mundialmente, o Dia Internacional em Defesa da Família foi comemorado no último dia 15 e a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de lembrar a data, durante a Reunião Plenária desta segunda,19.
Câmara Municipal do Recife
