Notícias

Na tarde desta segunda-feira 31, foi instalada a comissão especial criada para analisar a reforma do Regimento Interno da Câmara. Essa reestruturação é um projeto de resolução de 2013 e já recebeu 226 emendas que serão analisadas por um grupo de parlamentares composto pelo autor do requerimento e presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB); o relator, Eurico Freire (REDE); Aimée Carvalho (PSB); Jayme Asfora (PMDB); Michele Collins (PP) e Aerto Luna (PSB).

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (31) um requerimento do vereador Carlos Gueiros (PSB) que cria uma nova comissão especial para concluir a análise do relatório e das emendas relativas à revisão de seu Regimento Interno. Além de Gueiros, que assumirá a presidência da comissão, também vão compor o grupo os vereadores Aerto Luna (PRP), Aimée Carvalho (PSB), Eurico Freire (Rede), Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB) e Michele Collins (PP).

Duas emendas parlamentares com dotação orçamentária para execução de uma Academia Recife no bairro da Mustardinha ainda não saiu do papel. A cobrança da execução do equipamento foi feita pelo vereador Estéfano Menudo (PSB). Mais do que uma cobrança ele fez um apelo, na Câmara do Recife, ao secretário de Turismo interino e ao prefeito. “Todos sabem a importância desse tipo de equipamento para uma comunidade, inclusive para a saúde dos moradores. Destinei duas emendas parlamentares para execução do mesmo, mas não obtive êxito ainda”.

Parabenizar o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e fazer uma análise do processo eleitoral de 2016. Com esse intuito, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (31). No último domingo (30), foi realizado o segundo turno das eleições municipais na capital pernambucana.

A Reforma Protestante, movimento reformista cristão, culminado em 31 de outubro pelo monge alemão Martinho Lutero, foi o tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta segunda-feira, 31. “Confiando no poder de transformação através da palavra, Martinho criou as 95 teses, documento essencial da reforma, afixada na Catedral de Wittenberg, que mais a frente resultou na criação de várias igrejas, sendo todas elas declaradas fora da autoridade do Papa”.

Está aguardando prazo regimental de emendas o projeto de lei 251/2015, de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP), que dispõe sobre a execução do Hino do Recife nos atos oficiais e protocolares, e nas escolas públicas e privadas do Município. A partir das emendas, as comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – onde o projeto de lei está tramitando - terão argumento suficiente para fazer análise da matéria e emitir seus pareceres, antes de ela seguir para votação em plenário.

Está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Defesa dos Direitos Humanos o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o quinto dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.

A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

O evento religioso “Evangelizar é Preciso”, com o Padre Reginaldo Manzotti, agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A lei 18.248/16, sancionada em julho deste ano, é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). O “Evangelizar é Preciso”, que em 2016 foi realizado pela terceira vez consecutiva, reúne milhares de católicos no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

Ele foi um dos músicos pernambucanos mais conhecidos em nível internacional. O percursionista, que era a cara do Carnaval recifense, responsável pela abertura da maior festa do Estado, está sendo homenageado pelo prefeito Geraldo Júlio. Através do projeto de lei número 12/2016, o chefe do Executivo propõe denominar de Naná Vasconcelos o conjunto habitacional localizado na Rua Guarajá, 56, na Linha do Tiro. A proposta, que já foi submetida à Câmara Municipal do Recife, está aguardando ser incluída na pauta.