Um problema recorrente em casos de divórcio e que se esconde atrás da rejeição que filhos às vezes demonstram no trato com os pais quando um dos genitores passam a usar a criança ou adolescente para afetar o antigo parceiro. Esta é a Síndrome de Alienação Parental, tema que foi trazido à tribuna da Casa de José Mariano pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) na tarde desta terça-feira (10).
Um projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), que tramita desde 2013, sugere mudanças no Conselho Municipal de Política sobre Álcool e outras Drogas. Entre as mudanças ela quer aumentar o número de conselheiros de 16 para 18 e dar assento a representantes de ONGs que trabalham com usuários. De acordo com a vereadora, as entidades que trabalham na área há anos não conseguem fazer parte do Conselho. Mas ela sugere que a participação delas se dê com critérios, como por exemplo, exigir que tenha pelo menos dois anos de experiência, evitando que instituições tomem assento sem ter expertise no assunto. O projeto não foi votado por falta de quorum.
A vereadora Vera Lopes (PPS) repercutiu nesta terça-feira (10), durante reunião plenária na Casa de José Mariano, a morte de um rapaz que caiu sobre um cercado de ferro após sofrer uma descarga elétrica. O acidente aconteceu no Recife no último sábado (7), enquanto o jovem instalava um outdoor. A parlamentar voltou a pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
Na última quinta-feira,5, a vereadora Michele Collins (PP) participou, em Brasília, da reunião da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas com o novo Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva. O encontro teve a participação de representantes de diversas entidades e a parlamentar fez questão de compartilhar a experiência com o Plenário hoje,10. “Discutimos possibilidades e novos caminhos para os cuidados com os usuários de drogas e seus familiares na sociedade brasileira. Traçamos algumas metas, dentre as quais uma cartilha que divulgará informações sobre os trabalhos realizados pelas comunidades terapêuticas”.
Os aumentos aplicados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife levaram a vereadora Isabella de Roldão (PDT) a debater o assunto hoje, 10. A parlamentar lembrou que existe uma decisão a favor de um shopping center contra um reajuste do importo realizado em 2011. “Mesmo diante da negativa da gestão em aumentar impostos, foi divulgado, recentemente, um novo reajuste do IPTU. E também gostaria de ressaltar que tivemos conhecimento de um processo que já transitou em julgado, em favor de um shopping contra um aumento do imposto no ano de 2011. O centro de compras conseguiu uma decisão unânime, pois o aumento é ilegal e dá o direito a qualquer cidadão de reclamar”.
Criar o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, a ser mantido em instituição financeira oficial, é o objetivo do projeto de lei 26/2015, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal. Ele se destina ao cumprimento dos alvarás judiciais e das decisões administrativas, para levantamento dos depósitos tributários ou não tributários em que o município do Recife seja parte, quando a decisão for contrária ao município, nos termos da Lei Complementar n.º 151, de 5 de agosto de 2015.
Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
O requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) propondo moção de desagravo ao cientista político Michel Zaidan, por entender que ele está sendo perseguido pelo governo do Estado, entrou em pauta na reunião plenária desta segunda, 09. Segundo a vereadora, o cientista político escreveu em um artigo trechos de uma reportagem publicada, anteriormente, dando conta de que o governador Paulo Câmara havia intermediado a compra da aeronave que acabou vitimando o ex-governador Eduardo Campos, e por isso está sendo processado judicialmente. Mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) argumentou que não consta da solicitação da colega o real motivo do desagravo. O requerimento foi votado e rejeitado.
O vereador Luiz Eustáquio (Rede) usou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (9) para tecer considerações a respeito do encarceramento feminino em Pernambuco e no Brasil. O parlamentar se mostrou preocupado com o número crescente de prisões de mulheres.
O vereador Alfredo Santana (PRB) disse hoje, 9, no Plenário da Câmara, que a cidade precisa “de melhores cuidados”. Segundo o parlamentar, moradores de várias comunidades, por onde tem passado, estão reclamando. “Estive na feira de Água Fria e ali pudemos ouvir os cidadãos até para sabermos o que está acontecendo. Problemas como o lixo e o descaso foram levantados pelas pessoas. Também fui aos bairros de Afogados, Bomba do Hemetério e Guabiraba”.