O Recife poderá ter áreas livres do tabagismo em todo o entorno dos imóveis onde funcionam hospitais, maternidades, postos de saúde, escolas, creches ou estabelecimentos similares. O Projeto de Lei que estabelece esta medida aguarda o parecer da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara e é de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB). “A cidade terá áreas livres da contaminação do cigarro e dos demais produtos derivados do tabaco, evitando a proliferação das diversas enfermidades que decorrem da utilização dessas substâncias”, afirma o parlamentar.
Um dos ritmos musicais mais frenéticos e característicos do Recife, o frevo, poderá ser ouvido em todos os shows da Cidade. Na abertura e no encerramento de cada evento. Está em tramitação na Câmara do Recife, o Projeto de Lei 270/2013, de autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD), instituindo que os shows em recintos abertos e fechados, públicos e privados devem ser iniciados ou finalizados com um frevo.
Grave problemas que já fez vítimas fatais em diversos lugares do país, o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material em linhas de pipas, papagaios, pandorgas e artefatos semelhantes em áreas públicas poderá ser proibido no Recife. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Eduardo Chera (SDD), em tramitação na Câmara do Recife.
Para dar mais segurança aos usuários de cinemas do Recife, o vereador Edmar de Oliveira (SDD) sugeriu através de emenda a um projeto de lei que seja obrigatório o uso de detector de metais nas entradas desses estabelecimentos. Pela proposta, o acesso às salas de cinemas do Recife deverá ser precedido de prévia fiscalização em suas entradas, seja nas catracas ou portas de acesso, por meio do uso de detectores de metais.
Uma doença grave, mas que pode ser curada com uma simples vacina. Para alertar e conscientizar a população sobre a cinomose canina, o vereador Wilton Brito (PHS) propõe uma campanha de estimulo à vacinação de cães no Recife. A doença é causada por vírus, altamente contagiosa e frequentemente leva à morte cachorros filhotes e adultos. O projeto de lei já recebeu parecer das Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda para ser incluído na pauta de votação do plenário.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Muito mais que identificar o nome de ruas ou monumentos, as pessoas que circularem no Recife, poderão conhecer informações acerca dos nomes escolhidos para estes locais.O vereador Augusto Carreras (PV) é autor da Lei municipal número 18.074/ 2014 que prevê acrescentar ao sistema de emplacamento das vias, logradouros e obras de arte, informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e de atividades públicas mais relevantes do homenageado, do fato ou data histórica.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Câmara Municipal do Recife