Os professores do Recife poderão ter um programa especial para o tratamento da voz e da audição. É o que propõe o vereador Eduardo Marques (PTB) no Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da cidade, que está em tramitação na Câmara do Recife. “A proposta tem como objetivo o atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos a que estão sujeitos os profissionais da educação, bem como, medicá-los e orientá-los a respeito das medidas que devem ser tomadas para melhorar sua saúde de falar e ouvir”.
Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), trabalhadores de todas as empresas, públicas ou privadas, que exerçam funções onde estejam expostos ao sol, deverão receber protetor solar gratuitamente. De acordo com o projeto, só receberão o benefício aqueles que estejam expostos diretamente ao sol das 8 às 18 horas, independente do tempo de jornada de trabalho. O fator de proteção mínimo deve ser de 15 FPS (fator de proteção solar). A proposta está tramitando na Câmara do Recife.
Toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde, OMS. Mas, segundo o vereador Gilberto Alves (PTN), alguns estabelecimentos não permitem que as mães amamentem dentro deles. Com o objetivo de evitar que isso aconteça, o parlamentar criou o projeto de lei número 68, de 2015. “Algumas mulheres ficam constrangidas ao amamentar em público. De acordo com uma enquete realizada em uma fan page no Facebook, 23% das mulheres sentem vergonha ou ficam incomodadas ao amamentar em público, 6% acham que não é uma boa ideia e 33,83% disseram ter sofrido algum tipo de constrangimento”.
A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, já reconhecem e incentivam a presença de doulas durante o parto. Elas são mulheres capacitadas para dar conforto físico e apoio emocional às gestantes antes, durante e após o nascimento do bebê. E no Recife esta prática pode virar lei. É o que propõe a vereadora Isabela de Roldão (PDT) através de um projeto que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, a permitir a presença delas, sempre que solicitada pela parturiente.
Os postos de combustíveis localizados no Recife poderão ser obrigados a afixar placas contendo critérios de segurança a serem seguidos pelos consumidores no momento do abastecimento de veículos. É o que propõe o projeto de lei da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que está em tramitação nas comissões temáticas da Casa de José Mariano e dispõe sobre regras de segurança para os postos de combustíveis situados no Recife. “A proposta tem como objetivo o bem estar dos consumidores e dos trabalhadores dessas unidades comerciais, já que muitas pessoas ignoram ou desconhecem as regras e dicas de segurança que merecem cuidados especiais por se tratarem de líquidos inflamáveis”.
O Recife poderá ter semáforos funcionando com energia solar. A proposta é uma preocupação do vereador Alfredo Santana (PRB) que, através do projeto de lei 27, de 2015, quer reduzir o uso de energia elétrica. “O desperdício de eletricidade é tão grande e, infelizmente, tão natural na nossa sociedade que todos os dias presenciamos gastos desnecessários de energia e nem sequer nos damos conta. Os semáforos, por exemplo, passam 24 horas funcionando e não podem ser apagados em nenhum dia do ano. Ao adotar como modelo os semáforos alimentados por energia solar, a Cidade do Recife assume atitude inovadora que vai ajudar a generalizar o uso”.
Idealizador do Movimento Armorial e autor de obras como Auto da Compadecida e O Romance d'A Pedra do Reino, Ariano Suassuna foi um preeminente defensor da cultura nordestina. Natural da Paraíba, foi no Recife que viveu e trabalhou grande parte da vida. O mestre Ariano Suassuna dá nome ao Prêmio Mérito à Cultura sugerido no projeto de lei, em tramitação na Casa, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS).
A cidade do Recife ganhou mais uma data em seu calendário oficial. É a caminhada sim à vida, proposta pelo vereador Aerto Luna (PRP). O evento já acontece no município há sete anos, sempre no primeiro domingo de outubro e reúne milhares de católicos de todas as regiões pernambucanas em passeata por melhores condições de vida para os mais pobres. “A vida deve ser defendida em toda e qualquer situação por ser um bem supremo concedido por Deus. Para fazer o grito pelo “Sim à Vida” ecoar mais forte, a Arquidiocese de Olinda e Recife promove essa caminhada”. disse Aerto Luna.
As Praças Sérgio Loreto, no bairro de São José, Fernando Figueira, na Ilha do Leite, e a Praça do Derby ainda mantêm essas peças do acervo urbanístico e cultural do Recife. São os coretos, que fazem parte de uma tradição já abandonada na maioria das cidades brasileiras: as apresentações de orquestras ao ar livre. E foi pensando em preservar essa identidade histórica e cultural, que o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) propôs o tombamento dos coretos localizados no município. “Eles carecem de um olhar especial resguardando os laços antigos de nossa cidade, que os vê deteriorados, pichados e sem conservação”.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
Câmara Municipal do Recife