A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. No encontro, o Projeto de Lei 390/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos municipais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso, recebeu parecer pela aprovação.
O dia 15 abril é a data em que se comemora o dia do líder comunitário. O vereador Almir Fernando fez questão de lembrar a homenagem durante a Reunião Plenária desta segunda, 13. “São pessoas conselheiras, lutadoras por um bairro melhor. Penso que até sou um líder comunitário porque mesmo estando na Casa, todos os dias a gente luta pela nossa comunidade. Tendo esse plenário, todos os dias, estamos buscando as necessidades para encaminhar demandas ao Executivo e atender os problemas”.
A reunião da comissão de Juventude desta segunda-feira, 13, contou com a participação do secretário de Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, que veio a casa para estreitar relações com o legislativo e também destacar algumas ações já realizadas durante os dez meses que está na gestão. “Nesse primeiro momento, nos colocamos a disposição da Comissão para um diálogo com a Casa. No próximo encontro irei trazer um relatório completo que deixarei disponível para os parlamentares”, afirmou. A próxima reunião ficou marcada para o dia 13 de maio.
Para expandir as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves (PTN) realizou, na ultima sexta-feira, 10, audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Neste encontro nós conseguimos dar voz a representantes do segmento e a população. Foi bastante produtivo porque todos puderam se manifestar com muita contundência. Destaco ainda que a reunião ajudará as comissões permanentes nos pareceres ao projeto”.
No próximo dia 15 de abril o Engenheiro e ex-prefeito do Recife Pelópidas Silveira completaria 100 anos de vida. O vereador Jurandir Liberal homenageou o ex-prefeito do Recife, na tarde desta segunda-feira, 13, ao ler um artigo escrito pelo jornalista Marcelo Mário de Melo, do jornal Folha de Pernambuco. "Nos tempos de puro marketing, propaganda enganosa, produtos políticos de quinta categoria, negociatas eleitoreiras, moralismo de fachada, grupismo e egolatria, falar de Pelópidas Silveira é apresentar um expressivo contraponto".
Na ultima quinta-feira, 9, o vereador Luiz Eustáquio (PT), autor do projeto de lei que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais no Recife, realizou audiência pública para discutir a importância da aprovação da matéria. O parlamentar lembrou os pontos mais debatidos, na tarde desta segunda-feira, 13. “Tivemos a participação de representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, além de empresários que trabalham na área”.
Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
Elaborado a partir de constatações como o crescimento da população, o processo de urbanização acelerado e o conseqüente aumento das atividades instaladas na cidade, o projeto de lei 05/2015, que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas do Recife, será votado na reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira, a partir das 15h. O projeto é de autoria do Poder Executivo e já tem pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A análise será em primeira votação e depende de maioria absoluta.
Após as falas dos debatedores da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei 8/2015 que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, foi aberto um espaço voltado para depoimentos e opiniões de moradores e representantes de movimentos sociais e demais interessados no assunto. A iniciativa do encontro foi do líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN).
Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
Câmara Municipal do Recife