Com a expectativa de colher sugestões para aplicar, de forma mais eficiente, os recursos da Prefeitura do Recife para o próximo ano e orientar o parecer do relator sobre os projetos de lei que contém o processo de planejamento do Poder Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A proposta orçamentária para 2015 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 742 milhões. Desse total, R$ 4 bilhões e 789 milhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952 milhões e 319 mil são de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
A história da Faculdade de Ciências Humanas - Esuda - se confunde com a memória e vocação universitária de Pernambuco. Recife e Olinda, cidades irmãs, desempenharam papel importante na criação de cursos superiores no país. Em 1827 surgiram dois dos mais importantes cursos de Direito do Brasil. Um em Olinda, posteriormente transferido para o Recife, e outro em São Paulo.
Para comemorar os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem sido fundamental nas grandes discussões relacionadas com a educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 6, no plenarinho da Câmara Municipal. O tema foi o Futuro da Educação no Recife. “É uma homenagem oportuna para a campanha, pois no final do primeiro semestre deste ano foi aprovada a Política Nacional de Educação”, lembrou a vereadora, acrescentando que, ao promover o debate, buscou entender os avanços da campanha e saber como se pode avançar e planejar as conquistas para os próximos 10 anos, que é o tempo de vigência do PNE.
A vereadora Priscila Krause(DEM) subiu à tribuna de hoje (5) para cobrar, novamente, explicações sobre o convênio firmado entre os governos federal e estadual visando a construção de um anexo da Biblioteca Pública do Estado (BPE). De acordo com a matéria publicada no Jornal do Commercio, 800 mil reais que iriam ser utilizados para a reforma do imóvel poderão ser devolvidos ao governo federal.
A repercussão sobre o resultado das eleições presidenciais ainda reverbera na Câmara do Recife. Vereadores oposicionistas e aliados avaliaram mais uma vez o resultado entre Dilma Rousseff, eleita com cerca de 53 milhões de votos, e o oposicionista senador Aécio Neves, que alcançou nas urnas mais de 51 milhões de votos. André Régis (PSDB), puxou o cordão dos discursos na tarde desta quarta-feira 5. E foi sucedido por Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), e Raul Jungmann (PPS). Nesta ordem, críticas e elogios dominaram o plenário da Casa.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
A necessidade de manutenção do Rio Tejipió foi o tema do discurso, em plenária, do vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB), na tarde desta quarta-feira, 05. “O mau cheiro, a proliferação de doenças, os esgotos entupidos e o acúmulo de lixo estão causando muito transtornos aos moradores dos bairros de Tejipió, Totó, Barro, Areias, Caçote, Imbiribeira e Vila do Ipsep, por onde o rio passa”.
O vereador Eurico Freire (PV) destacou na tribuna na tarde desta quarta-feira, 05, a importância do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (SEFTEX RECIFE), que tem a missão de aumentar a competitividade das empresas de tecnologia da informação e comunicação na cidade. “Recife está se consolidando como um pólo de desenvolvimento tecnológico e vem atraindo empresas de outros estados e o SEFTEX RECIFE é um representante do nosso município. Parabenizo essa empresa que completa 20 anos de história, promovendo o associativismo empresarial do setor e gerindo programas de bolsas de pesquisa”.
Um dos símbolos da paisagem recifense, o mangue é também um local de prostituição e miséria. Na área localizada no bairro de Santo Amaro, centro do Recife, há toneladas de lixo degradando o meio ambiente, prostituição aliada ao tráfico e consumo de drogas, casos de prostituição infantil e até uso da área como desova de cadáveres. Esses problemas, detectados pela vereadora Aline Mariano (PSDB), serviram de base para a audiência pública que ela promoveu na manhã desta quarta-feira, 5, na Câmara Municipal. “Desde o início do ano venho realizando visitas e produzindo material para embasar a denúncia de fatos graves que ocorrem na região localizada sob a Ponte do Limoeiro, na Avenida Prefeito Artur Lima Cavalcanti”, disse Aline Mariano.
Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
Câmara Municipal do Recife