A Comissão de Educação da Câmara promoveu reunião, na tarde desta quarta-feira, 26, que contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Aline Mariano (PSDB) e representantes do sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), além de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Na pauta, a realidade dos auxiliares, a questão do aumento de vagas em creches da cidade e a situação das escolas Municipal do Dom, na Várzea, e Lojistas do Recife, no Curado.
Para comemorar o Dia Nacional de Ação e Graças, instituído desde 1949 por lei federal, o vereador Jadeval de Lima solicitou uma reunião solene realizada na tarde desta quarta-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. De acordo com a lei, a comemoração se dá na quarta quinta-feira de novembro todos os anos. “Todo dia é dia de agradecer a Deus, mas a instituição desse dia é para se refletir e agradecer por tudo que recebemos. Agora o dia de graças faz parte do calendário cultural do Recife, conforme lei de minha autoria”. Amanhã no Parque Treze de Maio haverá evento com música e arrecadação de alimentos não perecíveis.
Há mais de 17 anos militante no combate às drogas e tratamento aos usuários, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública para colher sugestões que serão enviadas à minuta do projeto de lei federal que vai regulamentar as Comunidades Terapêuticas (TC) em todo o país. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, 26, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A consulta popular para receber sugestões e críticas ao projeto de lei do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) poderá ser feita até o dia 7 de dezembro. “O documento normatiza, cria regras e regula as entidades que realizam acolhimento de dependentes químicos”, disse a vereadora.
Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
Na tarde desta terça-feira, 25, a vereadora Michele Collins (PP) explicou mais uma vez o objetivo do projeto de Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Recife, sete de outubro como o Dia Municipal do Trabalho Decente. A explanação ocorreu antes da segunda votação, que resultou na aprovação da medida em plenário que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. “Decente é o que consideramos bom para o trabalhador. É esta a designação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou a parlamentar.
Celebrado em todo o país, o Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) foi o tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP), durante a Reunião Plenária de hoje,25. “Doar sangue é um ato de solidariedade, ajuda ao próximo e de amor que pode salvar muitas vidas e, por isso, gostaria de parabenizar todos os recifenses doadores de sangue”, disse.
Desde 1981, o movimento feminista comemora o dia 25 de novembro, Dia Internacional da Violência contra a Mulher. A data foi lembrada pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante a Reunião Plenária desta terça, 25. A parlamentar iniciou o discurso elogiando a publicação nas três capas dos jornais locais que enfatizaram a data.
A revisão do Plano Plurianual 2014-2017 da cidade do Recife foi votada no plenário da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira, 25. O Plano Plurianual é destinado a organizar as ações públicas pelo período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. O vereador Jurandir Liberal (PT) lembrou que a cultura da cidade é um item que precisa ser visto com atenção. “Nosso município é conhecido mundialmente pela sua riqueza multicultural, principalmente pelo nosso carnaval. Venho ressaltar a redução muito grave de políticas públicas neste setor. O governo tem que dar mais prioridade à nossa cultura”.
Câmara Municipal do Recife