Duas homenagens. Um título de cidadão e uma medalha do mérito, para dois desembargadores. Ambas homenagens, propostas pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), lotaram o plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira 12, de uma seleta platéia formada por juristas, políticos, amigos e familiares. Os agraciados foram os desembargadores Josué Fonseca de Sena e Itabira Brito Filho.
Motivada pelas notícias publicadas recentemente sobre o andamento da Via Mangue, a vereadora Priscila Krause (DEM) presidiu a 6ª audiência pública em relação à obra, na tarde desta quinta,12, no Plenarinho, cujo tema foi “Via Mangue: Entraves e Soluções”. “É uma sequência de debates, essa é a 6ª audiência. Esses encontros fazem parte de um acompanhamento que começou a ser feito através das ordens de serviços datadas a partir de abril de 2011. O foco dessa vez é um pouco diferente das 4 últimas, por conta de declarações e publicações na imprensa, desde o no final de setembro, levantando vários pontos polêmicos do projeto e resolvemos abordar e levantar essas questões. São alguns problemas e pontos discutidos por vários técnicos como dificuldades. Mas que, no final, o grande objetivo é de querermos uma via adequada para toda a população”, disse.
O projeto de Lei 381/ 2013, de autoria da Comissão Executiva da Casa determina a criação de 57 oportunidades de trabalho na Câmara. No entanto, atualmente, já existem em aberto 21 vagas no Legislativo Municipal, conforme explicou o primeiro Secretário , vereador Augusto Carreras, na manhã desta quinta-feira, 12. “São vagas que já existem, por conta de aposentadoria, por exemplo. Por esta razão, estas oportunidades também serão preenchidas através deste concurso público”, detalhou Carreras. Por isso, a Câmara Municipal do Recife abrirá oportunidade para 78 profissionais.
Situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor, a alienação parental foi tema de audiência pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 12. “É um tema atual e corriqueiro no nosso dia a dia. Cada vez mais ficamos sabendo desses casos que podem ser entendidos como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal. É importante debatermos o tema para que a população possa ser contemplada e resguardada desse mal”, disse. A vereadora é autora da lei número 17.900/2013, que institui no calendário oficial do Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, a ser comemorada, anualmente, na última semana de abril.
Em uma reunião movimentada, os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário para contribuintes inadimplentes com impostos municipais. Carlos Gueiros (PTB) pediu para discutir o projeto, lembrou que uma comissão foi formada na Casa para tratar do assunto com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e que o Executivo apresentou uma emenda para atender às sugestões dos parlamentares.
Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife vão receber uma gratificação de produtividade musical de R$ 400,00 e R$ 350,00, respectivamente. É que os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores da ajuda de custo paga aos representantes do segmento popular do Prezeis. Através de uma emenda modificativa da própria prefeitura, os músicos também foram incluídos.
Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
Na Reunião Plenária de hoje, 11, a vereadora Priscila Krause (DEM) repercutiu matéria publicada no Jornal do Commercio sobre a volta das mulheres varredoras de rua, chamadas carinhosamente de margaridas. De acordo com o texto, 20 mulheres passaram a compor a equipe de limpeza urbana da cidade desde ontem (10). “Talvez muitos não saibam quem foram as margaridas. São mulheres que trabalharam como gari e que receberam essa denominação carinhosa de margaridas. A matéria explica que essas margaridas são donas de casa, ex- empregadas domésticas que atuaram no Recife na década de 90”, disse.
Com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre crianças em idade escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), foi elogiado pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), durante Reunião Plenária de hoje, 11. Em Pernambuco, o programa começou em 2001 e entre 2010 e o primeiro semestre de 2013, 28.787 pessoas foram capacitadas nas escolas das redes municipal e estadual no Recife.
Câmara Municipal do Recife