Após a decisão da Comissão de Legislação e Justiça de zerar os pareceres aos vetos do Poder Executivo, as matérias começam a chegar ao plenário para votação do colegiado. Na reunião ordinária desta terça-feira, 26, cinco serão apreciados. De acordo com o Regimento Interno, os vetos terão que ser apreciados em discussão única, por maioria absoluta e votação secreta.
Vereadores que integram a Comissão Especial de Reforma da Casa de José Mariano, juntamente com o presidente Vicente André Gomes (PSB), se reuniram na tarde de hoje, 25, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “O objetivo deste encontro é extrair pedras fundamentais para avançar na reforma do nosso prédio”, comentou Vicente André Gomes.
Requerimento do vereador Raul Jungmann (PPS) pedindo a formação de uma comissão especial para fiscalizar junto com a prefeitura as casas noturnas, acabou sendo reformulado a partir de um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB). O pedido foi retirado de pauta, na reunião plenária desta segunda-feira, 25, para receber emenda possibilitando que vereadores possam “acompanhar as fiscalizações” do Executivo. O autor da proposta alegou que houve uma inversão de palavras e no lugar de fiscalizar, caberia, como sugerido, acompanhar. Ele acatou o pedido de vista, mas considerou que a segunda parte da solicitação deve permanecer, pois pede que a legislação seja readequada e tenha mais rigor em relação a esses empreendimentos.
Para lembrar uma das conquistas importantes na consolidação da democracia brasileira, o vereador Jurandir Liberal (PT) ressaltou na reunião plenária desta segunda-feira, 25, os 81 anos do voto feminino no país. A data comemorada oficialmente em 24 de fevereiro é, segundo o parlamentar, fruto de uma longa luta iniciada antes mesmo da Proclamação da República, quando foi aprovado um código eleitoral provisório, através de um decreto.
O vereador Marco Aurélio (PTC) parabenizou hoje (25), no plenário, a iniciativa do prefeito Geraldo Julio em requalificar o Mercado de Afogados. Segundo a Prefeitura, essa é a terceira operação de ordenamento no entorno de mercados públicos realizada em menos de dois meses. No último domingo (24), os ambulantes instalados na Estrada dos Remédios começaram a ser relocados temporariamente para a Rua Acre. A operação foi comandada pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife.
Na reunião plenária de hoje (25) na Câmara, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou duas ações realizadas pela prefeitura do Recife: a construção de um galpão às margens do Canal do Arruda e a entrega da renda obtida durante o Baile Municipal. “No dia 20 passado, foi assinada a ordem de serviço para construção de um galpão de triagem de resíduos reciclados, no Canal do Arruda. A Empresa de Urbanização do Recife, URB, ficará responsável pela execução da obra, que será muito importante, pois ajudará cerca de 100 famílias de catadores. São mais de 70 mil pessoas que moram no entorno desse canal. Segundo a Prefeitura, o terreno possui mais de 2 mil metros quadrados e contemplará a construção de áreas para triagem, armazenamento e expedição, além de banhieros, vestiários e escritório. O prefeito Geraldo Júlio ressaltou que, com a construção do galpão, os catadores vão ter condições de trabalhar de maneira organizada, com assistência da Secretaria de Saúde e dignidade”, disse.
Salvamento aquático, policiamento, apoio ao turista, acessibilidade e fiscalização de trânsito. Toda essa estrutura faz parte do programa Orla Segura, lançado no último final de semana pela Prefeitura do Recife em parceria com o Governo de Pernambuco. O investimento de 4 milhões de reais repercutiu na Câmara. Na reunião plenária desta segunda-feira, 25, o vereador Eurico Freire (PV) disse que participou do lançamento e que a praia de Boa Viagem será a partir de agora uma das mais seguras do país.
Por iniciativa do prefeito Geraldo Júlio está tramitando, em regime de urgência, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, no âmbito do Recife. O projeto, número 01/2013, do poder Executivo, será encaminhado nesta segunda-feira, 25, para as comissões de Legislação e Justiça, Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Finanças e Orçamento.
Representantes do Parlamento Jovem reuniram-se no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 22, para discutir metas e estratégias do grupo para este ano. Foi a primeira reunião de 2013. O Parlamento Jovem, que existe desde 2005, tem como objetivo aproximar e incentivar, de maneira participativa, a juventude do processo legislativo e da vida pública, abrindo as portas desta Casa de José Mariano para acolher o jovem do Recife.
O primeiro de uma série de encontros entre os assessores do prefeito Geraldo Júlio e os vereadores, que o líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), pretende promover, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21, em reunião pública da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O secretário municipal de Educação, Valmar Corrêa de Andrade, participou de uma conversa de quase duas horas com os parlamentares, na Sala das Comissões. “Nesses primeiros 50 dias de trabalho, estamos nos aprofundando nos conhecimentos para entender a complexidade da Secretaria”, afirmou, garantindo que no próximo mês apresentará o planejamento de ações não somente para este ano como para os quatro anos de gestão. “Teremos que fazer uma mudança radical no sistema”, anunciou.