No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 2, o vereador Rogério de Lucca (PSL) ocupou a tribuna da Câmara para repercutir a eleição municipal de 2012. O parlamentar enfatizou que todos estarão em um embate político difícil e pediu ainda um pleito de paz, onde um possa respeitar o outro mantendo uma conduta ética.
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – um que trata da criação da Unidade de Coordenação do Programa de Recuperação das Áreas Urbanas Centrais de Recife (Procidades) e o que autoriza o Poder Executivo a firmar operação de empréstimo externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinado a financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública do Recife - chegam ao plenário da Câmara Municipal do Recife para votação na reunião ordinária desta segunda-feira, 2 de julho, às 15h.
Uma lei do vereador Jairo Britto (PT) autoriza ao Executivo Municipal a conceder abatimento sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às empresas estabelecidas no Recife que implantem ou mantenham brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais de qualquer nível, física ou mental, em parques públicos da cidade. O abatimento será limitado a 20% do valor do ISS a recolher, não podendo exceder a 80% do valor total. Mas a lei prevê que para fazer uso do benefício à empresa patrocinadora deverá contribuir, com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor total de sua participação no projeto.
Uma lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) determina que todas as escolas municipais passem a divulgar em local de ampla visibilidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em seus recintos. A Placa deverá conter a nota obtida pelo estabelecimento, bem como a média municipal e estadual.
O presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade da Câmara Municipal do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), participou do lançamento da carta aberta “Desafios da Mobilidade”, resultado de escutas e observações da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa, em expediente especial realizado pelo Palácio Joaquim Nabuco, na manhã desta quinta-feira, 28. “O material apresentado é uma contribuição muito importante porque pode enriquecer as discussões que estamos realizando. Os deputados fizeram um trabalho amplo de auscuta no Estado inteiro, conversaram com os mais diversos segmentos e agora trazem à sociedade o resultado desse levantamento”, analisou Gilberto Alves.
Pesquisa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico sobre o perfil do mercado de trabalho na cidade do Recife, com foco nas mulheres revelou, segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB), que participou do lançamento dos resultados na Prefeitura do Recife, que as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho. Por isso mesmo era necessário um estudo com recorte de gênero para situar a atuação das mulheres. O estudo foi realizado pelo Observatório do Trabalho do Recife, uma parceria do Dieese e a PCR.
Faixas imensas no plenário, banners coloridos, camisas personalizadas e distribuição de fotos do homenageado. O plenário da Câmara Municipal do Recife ficou lotado na reunião solene realizada na manhã desta quarta-feira, 27, em homenagem póstuma ao ex-vereador Edson de Oliveira e Silva, que faria 100 anos no dia primeiro de junho. Familiares, amigos e antigos eleitores de Edson compareceram à solenidade, que começou às 10h. “Como representante do povo recifense, notadamente dos munícipes de Tejipió, Coqueiral, Totó, Sancho, Pacheco, Avenida Liberdade, Barro, Areias e adjacências, onde sempre foi majoritário, desenvolveu trabalho em prol do desenvolvimento daquelas comunidades”, disse, em discurso, o advogado Edvaldo de Oliveira, que foi procurador jurídico da Câmara Municipal do Recife, e também filho do ex-vereador falecido.
A Organização das Nações Unidas, ONU, premiou recentemente duas iniciativas do Estado de Pernambuco. A primeira na categoria promoção da inclusão de gênero no serviço público, através do programa “Chapéu de Palha Mulher” e a segunda na categoria Todos por Pernambuco, que procura ouvir a população antes de preparar o Plano Plurianual, PPA e a Lei Orçamentária Anual. A premiação motivou o vereador Estéfano Menudo (PSB) a elogiar a iniciativa na tarde desta terça-feira 26 na Câmara do Recife.
Na passagem do Dia Internacional de Combate às Drogas, vereadores da Câmara do Recife criticaram na tarde desta terça-feira 26, as políticas públicas estaduais e municipais existentes. Maré Malta (PSD), Luiz Eustáquio (PT) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) concordam em que as políticas existentes e implantadas, tanto no Estado quanto no Município, são insuficientes para combater o avanço das drogas, especialmente o crack, que avança de forma avassaladora sobre a sociedade.
O vereador Maguari (PSB) repercutiu audiência com a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, sobre os problemas nas BR 101 e BR 232. “O diretor do DNIT relatou projetos para desafogar o trânsito que vem causando transtorno na BR 101 nos dois sentidos. Sobre o excesso de lombadas no percurso da BR 101, citado pelo vereador Josenildo Sinésio, em pronunciamento anterior na tribuna desta Casa, o DNIT respondeu que as lombadas foram solicitadas pelas comunidades. A empresa terceirizada está executando as lombadas, mas não tem sentido quando não surte o efeito positivo”. O parlamentar ainda comentou sobre a mão-dupla no viaduto, na rua José Rufino. “Você fica parado em cima de um viaduto, numa mão-dupla, sem as mínimas condições de um bom tráfego no Recife. Então, diante do exposto, o diretor ressaltou que há um projeto do governo do Estado, com a chegada da Copa do Mundo, para os entornos dos viadutos”, disse.
Câmara Municipal do Recife