A primeira reunião da CPI do Celular da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 10, deparou-se com uma dificuldade que vai determinar o futuro das investigações: os usuários dos planos de telefonia móvel não estão atentos à qualidade do serviço prestado pelas operadoras, pois não fazem queixa das quedas de ligações pela falta de sinal. Só recorrem aos órgãos de defesa do consumidor para reclamar de cobranças indevidas, problemas de portabilidade numérica, serviços não concluídos ou outros dessa natureza. “Quando essas reclamações existirem, elas precisarão de amparo técnico para garantir suporte jurídico nas decisões que venham a ser tomadas”, alertou o coordenador geral do Procon-Pernambuco, José Rangel, convidado da reunião.
Parte do grande expediente da reunião plenária desta quarta-feira, 09, espaço em que os vereadores discursam e questionam o poder público, foi dedicada à literatura. Proposta do vereador Carlos Gueiros (PTB), a homenagem prestada ao programa de número 400 da União dos Escritores do Brasil, seção Pernambuco, “Quarta as Quatro” constou de placas e leituras de poesias. Três escritores, Lúcio Ferreira, Geraldo Ferraz e Paulo Dantas, receberam placas com homenagens.
Um grande congestionamento causado por duas carretas que desembarcavam material para de um evento no polo Pina na última segunda-feira, foi o assunto abordado pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), na tarde desta quarta-feira, 9, na Câmara. “Eu telefonei para a CTTU pedindo providencias. Não é possível que uma festa gere um grande transtorno naquela área
“Quero registrar mais uma vez a questão do Crack que tem realmente sido algo muito difícil na sociedade”. Assim abriu o seu discurso no pequeno expediente da Câmara na tarde desta quarta-feira, 9, o líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT).
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) abriu seu discurso no pequeno expediente da tarde desta quarta-feira, 9, parabenizando os parlamentares por ter aprovado o requerimento de Carlos Gueiros (PTB) para homenagear a União Brasileira de Escritores (UBE), em reunião solene na Casa.
Na tarde desta quarta-feira, 9, o vereador Maré Malta (PSD), repercutiu o impasse que está ocorrendo entre as empresas de comunicação de Pernambuco e os jornalistas, em função das negociações no que diz respeito à data-base da categoria. “Tenho certeza de que o diálogo é a melhor forma de buscar o entendimento. Assim, apelo para que o sindicato volte a sentar-se à mesa de negociação e busque um acordo que ponha fim a este impasse”, disse.
Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), deu parecer favorável ao projeto de lei nº144/2011 de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposição determina que os estabelecimentos que exerce as atividades de “buffet” infantil, parque de diversões ou similares e que possuam equipamentos de diversão, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 155/2011, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que determina às escolas públicas municipais divulgarem em local acessível aos pais, educadores e estudantes o cardápio semanal da merenda que será servida aos alunos. “A matéria está de acordo com a Lei Orgânica, pois é esse o mérito pelo qual devemos avaliar. Consultando essa lei, percebe-se que a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos escontram-se entre os objetivos e deveres da Cidade do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PSB), relatora do projeto.
O vereador Múcio Magalhães (PT) vai realizar na próxima sexta-feira, 9 horas, na Câmara do Recife, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado no Congresso Nacional. O PNE foi enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O plano apresenta dez diretrizes e 20 metas com estratégias específicas para sua execução e melhoria da qualidade do ensino no país.
A vereadora Priscila Krause (DEM) comentou na tarde desta terça-feira 8, a posição do Recife no índice de desenvolvimento pesquisado pela Firjan, entidade do Rio de Janeiro que avalia o desenvolvimento nacional através da comparação entre capitais e municípios de cada estado. A análise é feita com base em dados fornecidos pelos municípios sobre emprego e renda, educação e saúde. Os dados são repassados pelas prefeituras, e ministérios do Trabalho, Educação e da Saúde.