Durante a reunião desta terça-feira, 5, o vereador Múcio Magalhães (PT) parabenizou os profissionais que atuam no serviço de atendimento ao cliente, os operadores de telemarketing, cujo dia é comemorado em 4 de julho. “São uma importante peça na efetivação dos direitos do consumidor, já que o Código de Defesa do Consumidor estabelece regras que obrigam as empresas a criarem um canal de comunicação ágil e direto com os clientes”.
As comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião extraordinária em conjunto para discutir o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. “Esta é uma reunião que realizamos todos os anos, sempre que recebemos a mensagem do aumento do funcionalismo. Ela tem o objetivo de colher informações do Poder Executivo e das diversas categorias envolvidas no projeto”, explicou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que presidiu a reunião, na manhã desta terça-feira, 5.
O presidente em exercício Marcos Menezes (DEM) leu durante a reunião plenária desta segunda-feira, 04, o projeto de lei de nº 12/2011 que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade. A matéria de autoria do Executivo e aguardada pelos parlamentares, chegou à Casa na última sexta-feira. No sábado, o presidente Jurandir Liberal convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o projeto e a comissão responsável pela análise da proposta. Mas a decisão gerou polêmica no plenário.
O vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) informou nesta segunda-feira, 4, na Câmara do Recife que elaborou um projeto de lei para regulamentar a profissão de flanelinhas. Segundo ele, há no meio desses profissionais muitos pais de famílias, e muitos bandidos. Ao todo são 12 artigos que deverão ser analisados pela Comissão de Segurança da Casa, onde receberá parecer.
No último dia 16 cerca de cem comerciantes que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Câmara para discutir o reordenamento e a reabertura de suas barracas, que foram retiradas do local pela Prefeitura do Recife desde o mês passado. Os integrantes da Associação de Barraqueiros da UFPE voltaram à Câmara e acompanharam a reunião plenária desta segunda-feira, 4, quando foi formada uma comissão parlamentar para tratar do assunto junto com o Executivo.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 07, o vereador Almir Fernando (PC do B) lembrou dos 80 anos do maestro Nunes, comemorados no último dia 22. O músico, responsável por cerca de três mil composições de carnaval, é patrimônio vivo de Pernambuco desde 2009.
O Plano Municipal de Transporte e Mobilidade, exigido pelo Plano Diretor do Município, vai permitir que o Recife use o transporte fluvial, tenha teleféricos que farão a integração entre os altos e os corredores de transporte público, expanda a rede de ciclovias, entre outras ações que visam a fluidez do trânsito do Recife. O projeto de lei que institui o plano irá tramitar na Câmara Municipal após a leitura do texto na sessão ordinária desta segunda-feira, 4. O presidente da casa, vereador Jurandir Liberal (PT), constituiu uma comissão especial com sete componentes para acompanhar e analisar o projeto, num prazo de 180 dias.
A poucos dias do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT) fez nesta sexta-feira, 1º de julho, um balanço do semestre e avaliou que foi “bastante positivo”, tendo em vista não haver pendências nos projetos de lei que estavam previstos para votação. Houve, segundo ele, uma compreensão dos vereadores para agilizar a avaliação e votação das matérias, dentro de um esforço concentrado das bancadas.
O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Cláudio Ferreira, admitiu na reunião da Comissão de Educação da Câmara realizada nesta quinta-feira, 30, que houve erro de nomenclatura no edital de licitação que escolheu a empresa para fornecer merenda escolar. Por isso mesmo a PCR contratou um novo software para padronizar e normatizar todos os editais das secretarias. Ele informou ainda que a licitação foi impugnada e que uma nova será feita, mas não haverá interrupção de fornecimento da merenda. “Há na PCR um sistema de classificação de códigos que no meu entender está errado, mas vem assim há 20 anos. O questionamento da Câmara pode ajudar nessa mudança”.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
Câmara Municipal do Recife