O vereador Rogério de Lucca (PSL) utilizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 14, para comunicar aos colegas vereadores que o partido está aberto a receber novas filiações. Para ele, este é o momento de pensar na configuração partidária para as próximas eleições.Num breve pronunciamento, ele aproveitou para pedir o apoio dos colegas em dois projetos de lei de sua autoria. Um trata da implantação de detectores de metais nas escolas e outros sobre a inclusão na rede pública de vacinas para mulheres.
O vereador André Ferreira (PMDB) denunciou na tarde desta terça-feira 14, o que ele classificou de indício de fraude na compra da merenda escolar pela Prefeitura do Recife. “São mais de R$ 50 milhões pagos a uma empresa, a SP Alimentação e Serviços LTDA, que está sendo amplamente investigada por Ministérios Públicos de diversos estados, tais como São Paulo e Rio Grande do Sul, por indícios de fraude em licitações em todo país. Esta empresa fornece merenda às escolas municipais do Recife. Em contrato de 2005 foram pagos mais de R$ 10 milhões. E este contrato de 12 meses recebeu 5 aditivos. Só houve a primeira licitação”.
O Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a reconhecer os plenos direitos de todos os empregados domésticos, e notadamente das trabalhadoras mulheres dessa categoria, que são maioria. De acordo com o vereador Josenildo Sinesio (PT), após 50 anos de debates as empregadas domésticas terão pleno direito, uma vez que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve votar, ainda esta semana, convenção garantindo direitos já consagrados a outras categorias. “Governos e sindicatos torcem pela aprovação do tratado e se assim acontecer, o Brasil deverá iniciar processo de modificação da Constituição”.
Na reunião plenária desta terça-feira, 14, o vereador Estefano Menudo (PHS) lembrou que o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado amanhã, é um momento para refletir sobre a importância do exercício da cidadania e respeito aos direitos assegurados na Lei 10.741, mais conhecida como o Estatuto do Idoso.
A melhor delegacia do Brasil e a segunda mais equipada da América Latina funciona no Recife e acaba de ganhar um prêmio internacional. Na reunião plenária desta terça-feira, 14, o vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu a premiação dada à Delegacia da Várzea pela ONG Altus Global Alliance, uma organização que atua em vários continentes com o objetivo de melhorar a segurança pública e a justiça.
A cobrança da taxa de estacionamento em shoppings do Recife voltou a ser alvo de debates na Câmara, nesta terça-feira, 14. A Doutora Vera Lopes (PPS) falou sobre o projeto de lei de sua autoria em tramitação na Casa que versa sobre o assunto e Gilvan Cavalcanti (PMN) informou que já havia dado entrada em proposta semelhante em maio de 2010. A lei que está em vigor é de autoria do vereador Carlos Gueitos (PTB) e foi promulgada pelo presidente da Câmara em dezembro do ano passado.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) cobrou na Câmara do Recife nesta segunda-feira, 13, mais transparência do prefeito em relação ao Plano de Mobilidade, uma vez que, segundo ela, estaria em curso a elaboração do Plano Urbanístico, sem conhecimento da Casa. “Ficamos sabendo da existência de projetos de mobilidade através da imprensa e de forma confusa. O prefeito nega a existência de propostas, mas seus secretários afirmam que estão em andamento. Não sabemos quem está a com a razão se o prefeito da cidade ou seus assessores”.
Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
Um congresso que reuniu mais de 20 mil entidades e associações de moradores de todo o País, realizado na cidade de Praia Grande, em São Paulo, repercutiu na Câmara do Recife. Na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) pela realização do evento, que teve como tema “Consolidar as conquistas para aprofundar as mudanças”.
Um protesto realizado ontem, no Sítio Trindade, em Casa Amarela, motivou o discurso do vereador Edmar de Oliveira (PHS) na reunião desta segunda-feira, 13. A mobilização, que teria sido convocada por um funcionário da Prefeitura do Recife reuniu casais homossexuais para um “beijaço” público, em comemoração ao Dia dos Namorados. O vereador repudiou o ato, que considera uma agressão à família e à sociedade. “Todos sabem que sou uma pessoa liberal e não quero ser taxado de preconceituoso por causa disso. Não tenho nada contra os homossexuais garantirem seus direitos civis, mas atos como este, realizados num lugar cheio de crianças, não são um protesto, e sim um abuso, uma afronta às famílias de bem”.