Representantes do Interlegis – comunidade virtual do Poder Legislativo – visitaram a Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 13, para propor a adesão ao Projeto de Modernização Legislativa, que inclui novidades no portal da internet e treinamentos de funcionários com o objetivo de otimizar os serviços na área de comunicação. O técnico da subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, José Bonifácio de Góis Junior, e o especialista em Informática, Higino Brito Vieira, foram recebidos pelo secretário geral da Câmara Jaime Paiva Neto. A partir dessa visita será assinado um convênio de parceria para garantir mais transparência e eficiência nos serviços parlamentares.
Profissionais liberais ou empresas, escolas e professores que atuam de forma direta na área de saúde pública serão alvo do Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira, a ser concedido pela Câmara Municipal do Recife. O projeto, de iniciativa do vereador Gilberto Alves (PTN), foi transformado em Lei municipal. A sanção, do prefeito João da Costa, foi publicada no Diário Oficial do município, no último dia 26 de maio.
A Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 5ª sessão (referente ao quinto semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.
Em reconhecimento à Universidade de Pernambuco (UPE), que está completando 20 anos de existência, dando contribuições para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco através do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, o vereador Múcio Magalhães (PT) promoveu reunião solene em homenagem à instituição, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal do Recife e foi prestigiada por professores, alunos e servidores. “Este é um momento de fortalecimento da universidade, em defesa do ensino público e gratuito e dos bons serviços prestados à população”, afirmou o vereador.
Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) elogiou durante a reunião desta quarta-feira, 8, na Câmara do Recife o pacote ambientalista divulgado pela Prefeitura. De acordo com ele, as obras para implantação do parque de Apipucos, recuperação do Caiara e a requalificação do Santana, que fazem parte do projeto Capibaribe Melhor, custarão R$ 24,5 milhões, provenientes do BIRD e contrapartida do município.
O vereador Josenildo Sinesio (PT), líder do governo na Câmara do Recife, disse durante a reunião desta quarta-feira, 8, que considera um verdadeiro crime ambiental a aprovação, esta semana, do novo código florestal pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele protestou e repudiou a atitude dos deputados federais que rejeitaram a proposta da presidente Dilma Rousseff, com apoio de ambientalistas de todo o mundo.
Uma parceria entre a Prefeitura do Recife e a Fundação Roberto Marinho deve ajudar na difusão de um gênero cultural e musical tipicamente pernambucano. O lançamento do Paço do Frevo, previsto para 2012, levou o vereador Estefano Menudo (PHS) à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 08, para exaltar a importância do novo espaço cultural.
Líder da Oposição na Casa, a vereadora Vera Lopes (PPS) disse na reunião plenária desta quarta-feira, 08, que a bancada vai promover uma audiência pública na Câmara do Recife para cobrar explicações dos diretores do Reciprev e do Banco Central sobre a possível fraude na compra de títulos públicos pela previdência dos servidores municipais. A denúncia de superfaturamento foi apontada em relatório do Banco Central após dois anos de auditoria.
Há pouco menos de dois meses foi aprovado na Câmara o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos de ônibus no Recife. Apesar de ter recebido veto total do Executivo, que considerou a iniciativa inadequada ao Poder Legislativo, a ideia foi abraçada pelo prefeito João da Costa, que assinou ontem uma portaria autorizando a mudança. O anúncio foi feito no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, pelo próprio autor da proposta, que também participou do evento realizado na sede da Prefeitura.